Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 2905997 2317897 98397 6829097 6350197 4845897 2120297 6032697 431697 5001497 2084180 4216182 19980110049703 2073594 3714996 5456996 20010110733637 20000110494658 3493096 19990110156516 19990110300752 19990110565753 20010110164086 20010110164060 19980110733424 20000110930918 20000110125005 19990110076594 3368897 2065892 3571695 1352082 19980110787914 1777097 5915297 4791497 19980110212472 19990110012732 19990110062190 20000110031953 1839792 20000110396318 1835388 1287991 2000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 261 Administradora Judicial não incluiu em seu cálculo o valor devido a título de FGTS. O prazo para manifestação da Recuperanda decorreu in albis, conforme se verifica da certidão de fls. 29. É o relatório. Decido. A sentença de liquidação apresentada pelo credor às fls. 07/08, expedida pela Vara do Tr

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 CPC. 2.6 316 2.7 - DEMAIS PEDIDOS E REQUERIMENTOS PREJUDICADOS - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA Diante da improcedência do pedido principal, restam prejudicados os demais pedidos e requerimentos acessórios contidos na petição inicial. Requer, o reclamante, o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, uma vez que esta deveria

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 expedição de ofícios, pois esta atividade não possui natureza 320 Juiz do Trabalho Substituto Sentença jurisdicional. Cabe à parte interessada da decisão final proferida pelo Judiciário comunicar aos órgãos competentes as irregularidades porventura constatadas, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis" (TST, 5ª T., RR 167.549/95-1 2ª R., Rel. Juiz Hu

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 tudo indica que o autor consentiu no contrato de fl. 61. Além disso, não há prova nos autos de que tenha havido descontos no valor de R$69,00. Considerando o exposto, bem como que afirmar fatos inverídicos nos autos sujeita o autor às penas da litigância de má-fé, concedo ao autor o prazo de 10 dias para esclarecer esses fatos, sob pena de indeferimento da inicial pela ausência de correlação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005291-20.2013.403.6106 - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO(SP169050 - MARCELO KNOEPFELMACHER) X UNIAO FEDERAL(SP138618 - ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ) Considerando a justificativa de fls. 1107/1109, recebo a petição de fls. 1129/1145 como tempestiva, nos termos do artigo 526 do CPC.Vista à autora das petições de fls. 1107/1145.Após, venham conclusos para sentença.Intimemse. 0005528-54.2013.403.6106 - IBIRACI NAVARRO MARTINS(SP027291 - ITAMAR LEONIDAS PINTO P

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 317 - MARCELO FERNANDES TORRES 2.3 - CARÊNCIA DE AÇÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA A verificação do preenchimento das condições da ação é feita em abstrato, de acordo com as alegações do autor. Nesse sentido, havendo interesse de agir (a pretensão somente poderá ser conquistada através da propositura da ação, tendo em 1 - RELATÓRIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da causa deve corresponder ao benefício patrimonial desejado pelo impetrante, que, no caso, objetiva o reconhecimento da inexigibilidade da COFINS, em face de sua isenção, assim como a compensação dos valores recolhidos indevidamente a esse título. 3. Não há razão para que seja atribuído à demanda quantum irrisório, na hipótese de ser possível aferir-se o conteúdo material do pleito. O mandado de segurança deve se pautar pelas regras comuns às outras ações, resolvendo-se a fix

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 2. Considerando que o presente feito tramita em fase de execução, procedam-se aos registros de praxe a fim de constar tal circunstância, inclusive no que pertine à inscrição no BNDT, atribuindo, quanto a esta, efeito negativo, haja vista a forma de pagamento determinada por este Juízo. 3. Liberem-se os valores insertos no depósito judicial de fl. 8220, conforme determ

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000221-44.2011.5.15.0037 RECLAMANTE Anselmo Barbosa Carrasco Advogado Carlos Adalberto Rodrigues(OAB: 106374SPD) RECLAMADO DESTILARIA GENERALCO S/A Advogado Anísio Antonio de Pádua Melo(OAB: 80723SPD) RECLAMADO AGROGEL AGROPECUARIA GENERAL LTDA Advogado Anísio Antonio de Pádua Melo(OAB: 80723SPD) RECLAMADO ARTUR DUARTE DA CONCEICAO RECLAMADO PAU