2.491 resultados encontrados para marcelo fernando cavalcante bruno - data: 13/12/2024
Página 1 de 250
Processos encontrados
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ATUAL COMPROVAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO IN CASU. RECURSO IMPROVIDO. 1. Dispõe o artigo 4º da Lei 1.060/50 que 'a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou da família'. 2. No caso do
D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento, interposto pelo INSS, da decisão que julgou improcedente a impugnação e homologou os cálculos do exequente. Alega o recorrente, em síntese, que o agravante, ao revisar o benefício, se restringiu à coisa julgada, não havendo que se falar em nova revisão da RMI. Não houve pedido de efeito suspensivo ao presente recurso. Dê a Subsecretaria cumprimento ao disposto no artigo 1.019, inc. II, do CPC. Intimem-se. lguarita São Paulo, 14 de març
São Paulo, 19 de junho de 2019. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023797-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO, MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - SP180834-A, MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO - SP174440 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO - SP174440, ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - SP18
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023797-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO, MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - SP180834-A, MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO - SP174440 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO - SP174440, ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - SP180834-A AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: VALTER SILVA DE
Juiz Federal Convocado SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 46448/2016 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004284-56.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.004284-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO CARLOS DA SILVA SP090530 VALTER SILVA DE OLIVEIRA SP263104 LUIS CARL
Ante o exposto, e com fundamento no §1º, do art. 64, do CPC/15, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se a respectiva baixa. São Paulo, 28 de setembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023797-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO, MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO Advogados d
Ante o exposto, e com fundamento no §1º, do art. 64, do CPC/15, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se a respectiva baixa. São Paulo, 28 de setembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023797-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO, MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO Advogados d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 620 Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valmir Ottoni de Oliveira; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1259 SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025569-26.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 393 Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: WILSON ROBERTO VIEIRA; Advogado: Marcelo Fernando Cavalcante Bruno (OAB: 174440/SP); Agravante: Edvane Marlene Pires; Advogado: Marcelo Fernando Cavalcante Bruno (OAB: 174440/SP); Agravante: HELIANA APARECIDA GIACOMASI DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo Fernando Cavalcante Bruno (OAB: 174440/ SP