Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 17590 Intimado(s)/Citado(s): princípio da legalidade. 3. Não merece reparos acórdão de Turma do TST que afasta a responsabilidade solidária imputada à Terceira - CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A. - MARCELO FERREIRA DE LIMA Embargante com fundamento em violação à norma do artigo 5º, II, da Constituição Federal. 4. Embargos interpostos pelo Exequente, em sede de e

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação 17593 SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2022. que representaria bis in idem. MARCELO FREIRE GONCALVES [[...] Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 10. Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes." (ADC 58, Relator Ministr

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22934 reclamadas no importe de R$ 800,00. Intimem-se. Nada mais. IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS ITAPIRA/SP, 10 de junho de 2020. FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Deveriam as reclamadas terem indicado de forma específica qual Juiz(íza) do Trabalho ou quais os documentos cuja cópia não seria legítima, isto é, não corresponderia ao original, a fim de que a parte contrá

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 515 Processo: 0012374-63.2015.5.15.0007 PROCESSO: 0012439-24.2016.5.15.0007 AUTOR: WILDSON FERREIRA DA SILVA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: WAL MART BRASIL LTDA AUTOR: MARCELO FERREIRA DE LIMA DESPACHO RÉU: HEITOR DE OLIVEIRA - ME e outros A valoração do laudo pericial dar-se-á por ocasião da prolação da sentença, uma vez que o juiz nã

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RÉU Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência da sentença Id a5cdca9. ARAGUARI/MG, 01 de setembro de 2020. CRISTINA GUIMARAES GUILHERME CAMPOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010655-29.2016.5.03.0174 WELLINGTON MENDES DE ASSUNCAO ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO ED

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 3071 antecipação dos recolhimentos não foi incluída no acordo. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0001095-70.2013.5.02.0053 RECLAMANTE MARCELO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO DIRCEU BAEZO(OAB: 146706/SP) RECLAMADO VIP TRANSPORTES URBANO LTDA ADVOGADO ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB: 183299/SP) ADVOGADO GILVAN FERREIRA MUNIZ(OAB: 342767/SP) ADVOGADO S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1147 182 Genilson Pereira da Rocha Requerido Thaysa Tenório Araújo Passos Estagiária Thaynara Maitê Alves Santos dos Anjos Estagiária Marcus Aurélio Gomes Mousinho Representante do Ministério Público Autos n°: 0000474-03.2008.8.02.0052 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Amanda Basílio da Silva e outro Requerido: Leandro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1147 183 Juiz de Direito Daniele Santos de Holanda Requerente Keylla Luna Veloso Defensora Pública Municipal Ednaldo Gabriel da Silva Requerido Thaynara Maitê Alves Santos dos Anjos Estagiária Marcus Aurélio Gomes Mousinho Representante do Ministério Público Autos n°: 0000330-53.2013.8.02.0052 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1114 153 Aos 27 de fevereiro de 2014, às 08:00, na Vara do Único Ofício de São José da Laje, desta Comarca de São José da Laje, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz Jose Alberto Ramos, comigo Marcelo Ferreira de Lima, Analista Judiciário, a estagiária Thaysa Tenório Araújo Passos, 9º Período Faculdade Maurício de Nas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1182 171 Defensor Público Municipal Marcus Aurélio Gomes Mousinho Representante do Ministério Público Autos n°: 0001091-84.2013.8.02.0052 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Jean Kelven Braz da Silva e outros Requerido: Geovane Braz da Silva TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15 de maio de 2014, às 10:00 horas, na Sala das