Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4031 Testemunhas na forma do art. 825 da CLT A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que Judicial eletrônico (PJe

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5937 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Vistos e examinados. JUSTIÇA DO TRABALHO Postula o reclamante a antecipação de tutela para o fim de este juízo determine a imediata expedição de alvarás judiciais que lhe propicie o levantamento dos depósitos do FGTS e recebimento das parcelas do seguro-desemprego, em razão de ter havido rescisão contratual imotivada e por ini

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 41556 fim, que, em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar, com a defesa, cópia atual dos atos constitutivos de forma eletrônica. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da DESPACHO reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 PROCESSO :0500042-18.2015.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Votuporanga ADVOGADO : 187953/SP - Edison Marco Caporalin EXECTDA : Marcelo Ferreira Fontes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500043-03.2015.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Votuporanga A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504854-33.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Sara Rodrigues do Nascimento VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504855-18.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 3601 PROCESSO: 0011536-94.2014.5.15.0027 Custas, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa, no CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) importe de R$28,96. Comprovado o recolhimento das custas, ao arquivo. AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO Intimem-se. BRASIL Em, 28 de abril de 2015. RÉU: MARIO HEITOR MARTINS CANAS DECISÃO PJe-JT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO EMBARGDO ADV

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 5508 Destinatário: Data de Disponibilização: 26/02/2015 JORGE LUIS ARNOLD AUAD Data de Publicação: 27/02/2015 PROCESSO: 0011558-55.2014.5.15.0027 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificada de que foi designada audiência UNA para o dia 10/04/2015, às 09:50 h., sendo que a ausência AUTO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4033 física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, emprego e todos os demais pedidos, pois decorrentes de relação sob a dependência deste e mediante salário". empregatícia inexistente. Os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, extraídos do art. 3º, são os seguintes: habitualidade, pessoalidade, subordinação Justiça gratuita

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5234 dos valores depositados na conta vinculada de FGTS do Diante, da não apresentação de defesa e cartões de ponto pela 1ª reclamante, para lhe possibilitar a habilitação junto ao programa de reclamada e da confissão ficta da reclamada, resta incontroverso seguro desemprego, em face da incontroversa dispensa sem justa que o reclamante nunca usufruiu de 1 hora d