5 resultados encontrados para marcelo franco xavier - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1504 Processo 0006394-08.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Donizete Aparecido Marques - De que foi nomeado defensor dativo do réu, e para que no prazo de 10 dias responder acusação. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP) Processo 0007907-11.2015.8.26.0322 - Aç
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2126 Execuções Criminais Competente comunicando o integral pagamento para instrução da execução do réu. Certifique a serventia se houve manifestação das partes acerca dos objetos apreendidos às fls. 89/90. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Cópia desta decisão digitalizada servirá como OFÍ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1493 Justiça (STJ - RHC 96.948/BA, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 12/6/2018, DJe de 22/6/2018). No mais, aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: EMILIA HATSUMI WATANABE YASSUDA (OAB 280430/SP) Processo 1500178-44.2021.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desobediênci
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1667 excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade. As alegações da defesa serão apreciadas por ocas