Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 589 Processo Nº RO-0011667-42.2015.5.01.0571 ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE MARCELO FREIRE DA SILVA ADVOGADO MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA(OAB: 177721/RJ) RECORRIDO CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR(OAB: 79553/RJ) ADVOGADO ANDREA GONCALVES SILVA(OAB: 270977/SP) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Relator

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. 199 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO FREIRE DA SILVA Acórdão PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da JUSTIÇA DO TRABALHO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO FREIRE DA SILVA KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) KEILA CHAVES VIEIRA(OAB: 22484/DF) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RODRIGO VALADARES GERTRUDES(OAB: 19455/DF) JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 30830/DF) MARCELO FREIRE DA SILVA KLAUS S

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 15 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Natal AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 1738 BLOCO ANEXO, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-901 Processo: 0000282-40.2014.5.21.0001 AUTOR: DJALMA SA DE LIMA JUNIOR RÉU: BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDA, ACHE TEL

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 377 abordados. Ademais, ressalte-se que o prequestionamento invocado e tratado na Súmula 297 do TST diz respeito à tese jurídica debatida, e não aos preceitos legais e constitucionais indicados pela parte ou Brasília-DF, 12 de março de 2021. mencionados pelo órgão julgador. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS CONCLUSÃO Servidor de Secretaria Em face do exposto, conheço do

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 5061 e documentos. Arguiu inépcia da inicial e impugnou o pedido. Aduziu, em síntese, que a dobra só é devida quando as férias são gozadas após o período concessivo, nos termos do artigo 137 da CLT, e que o descumprimento do prazo previsto no artigo 145 da CLT configura mera infração administrativa e não enseja o Sentença Processo Nº ATOrd-0011372-25.2019.5.15.01

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 05 de abril de 2021 1316 CAMPINAS/SP, 12 de maio de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Desembargador Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 12 de maio de 2021. CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0011372-25.2019.5.15.0102 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE TREMEMBE RECORRI

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1156 Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Natal/RN, 07 de fevereiro de 2018. JOSÉ RÊGO JÚNIOR Acórdão Relator Acórdão Isto posto, em sessão extraordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 836 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 24 de fevereiro de 2021. /fpc SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor CAMPINAS/SP, 24 de fevereiro de 2021. Processo Nº ROT-0011372-25.2019.5.15.0102 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE TREMEMBE RECORRIDO MARCELO FREIRE DA SILVA ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: 19

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE FUMIO MUTA(OAB: 59843/SP) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA TELLES(OAB: 380757/SP) MARIA TOPNIK FRANQUEIRA - ME DEBORA REZENDE(OAB: 256025/SP) CASSIANO RICARDO FRANQUEIRA DEBORA REZENDE(OAB: 256025/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 14094 Processo: 0001115-14.2014.5.15.0102 AUTOR: MARCELO FREIRE DA SILVA RÉU: CR 5 BRAS