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marcelo freitas munhoz - Página 5

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604 resultados encontrados para marcelo freitas munhoz - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/09/2010 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 EP-4275/05 - PG Nº 005413 de 16/08/2010 Processo: 514/98 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ANNA DE OLIVEIRA E O/O IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: GILBERTO ALONSO JUNIOR HEITOR FARO DE CASTRO Requerente(s) : Dr. NELSON LACERDA DA SILVA Irregularidade(s) apresentada(s):

TJSP 06/07/2009 - Pág. 429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 (90393), FELIPE FONSECA (262635) ; 1.Efeito suspensivo negado. 2.A(o)(s) agravante(s) para comprovar o disposto no art. 526 do CPC. 3.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. DES. JULIO VIDAL SALA 1827 GUARATINGUETÁ 1284018-0/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 4695/09 GUARATINGUETÁ; AGVTE: BANDEIRANTE ENERGIA S/A; AGVDO: MÔNICA APARECIDA MASSEI DA S

TJSP 30/11/2010 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 Processo: 940/91 - 7ª Vara da Fazenda Pública Comarca : SÃO PAULO Partes : MARIA DA SILVA MARASCHIN E O/O CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Adv(s). Dr(s).: NORIVAL MILAN JACOB Requerente(s) : Dr. MARCELO FREITAS MUNHOZ Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de cópia da petição encaminhada à devedora; Ausência do

TJSP 18/06/2009 - Pág. 419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 ausentes os requisitos legais para tanto. 2.Na verdade, e pelo que consta dos autos, não era o caso de se conceder a ordem pretendida, posto que ausente “direito líquido e certo”. 3.De se anotar que esta medida visa atribuir efeito suspensivo a recurso que teria sido interposto (cujas cópias não vieram para os autos), e que teria s

TJSP 21/09/2009 - Pág. 398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 398 EMBU APELAÇÃO SEM REVISÃO 883.994.5/3 - EMBU - RELATOR: LAERTE SAMPAIO - APTE(S): AMELCO S A INDÚSTRIA ELETRONICA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO: ... NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SI

TJSP 28/06/2010 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 742 CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Adv(s). Dr(s).: RUBENS FERREIRA Requerente(s) : Dr. ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência da discriminação de todas as parcelas que integram o cálculo; O cálculo com os valores do cedente, o valor cedido e o saldo, deverá obedecer a data da conta requi

TJSP 26/10/2010 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 17 Visto. Defiro. As certidões expedidas pela Diretoria de Execução de Precatórios se restringem ao que consta do precatório, e as demais solicitações deverão ser requeridas nos autos principais. Publique-se. São Paulo, 18 de outubro de 2010. EP-2594/03 - fl(s). 149 Processo: 220/88 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO

TRF3 20/10/2016 - Pág. 210 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049433-04.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301214884 AUTOR: GILMARA APARECIDA DOS PASSOS CARDOSO (SP146664 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050904-55.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301214731 AUTOR: VALMIR BATISTA DOS SANTOS (SP059744 - AIRTON FONSECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

TJSP 30/06/2010 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 Partes : ANA RODRIGUES MORENO E O/O CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Adv(s). Dr(s).: EDIANGELI R. MIGLIANO Requerente(s) : Dr. RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de cópia da petição encaminhada à devedora; Ausência de cópia da petição encaminhada ao Juízo do feito; Ausência do c

TJSP 25/02/2009 - Pág. 493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 493 A AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES. (...) A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APÓS A REMESSA DOS AUTOS PARA PARECER DA DD. P.G.J., VOLTEM-ME OS AUTOS CLS. SP, 22/1/2009. REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER. FICA INTIMADA A AGRAVANTE A PROVIDENCIAR AS PECAS NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO (PETIÇÃO INICIAL DESTE AGRAVO MA

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