Publicações Judiciais I ● 26/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Doc. Id. 12616145: Manifeste-se a agravante. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022081-03.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GARCIA & LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: MARCILIO VEIGA ALVES FERREIRA - SP175045 D ES PACHO Postergo, por ora, a apreciação do pedido de efeito suspensivo/antecipação dos efeitos da tutela recursal para após a vinda da contram

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCELO GABRIEL ABREU LAURIANO REPRESENTADO POR: SILVIA ABREU ADVOGADO: SP338601-ELEN TATIANE PIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001400-41.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA DA SILVA ADVOGADO: SP245469-JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001401-26.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2017 desta CECON, que foi designado o dia 16/08/2018, às 16h00min, para a tentativa de conciliação neste processo. ARARAQUARA, 29 de junho de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002522-33.2018.4.03.6120 / CECON - Araraquara EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 EXECUTADO: ELISAMARA MOURA - ME, DURVAL MARCELO GARCIA, ELISAMARA MOURA ATO OR D IN ATÓR IO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003474-12.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MARCELO GABRIEL ABREU LAURIANO REPRESENTANTE: SILVIA ABREU Advogado do(a) AUTOR: FABIANA FRIGO PIRES - SP263394, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIANA FRIGO PIRES - SP263394 RÉU: MUNICÍPIO DE MATÃO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DE SAO PAULO DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Antecipação de Tutela movida por Marcelo Gabriel Abreu Laureano, menor, representado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1828 parágrafo 5º, da Constituição Federal. - Dado o montante superior a 60 salários mínimos a ser pago, não há falar em quebra ou fracionamento do valor em execução, que será pago de acordo com a ordem dos precatórios. - Quanto à parcela incontroversa, reconhecida pela autarquia, há trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1828 parágrafo 5º, da Constituição Federal. - Dado o montante superior a 60 salários mínimos a ser pago, não há falar em quebra ou fracionamento do valor em execução, que será pago de acordo com a ordem dos precatórios. - Quanto à parcela incontroversa, reconhecida pela autarquia, há trânsito em ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002024-34.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MOISES ALVES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: REGIANE MANTOANELLI THOMAZELLO - SP383809, JESSICA SCASSI PALMEIRIN - SP364144, MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA - SP274699, JORGE YAMADA JUNIOR - SP201037, SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO - SP241458 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 09/2016, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1646 REQDO : M.C.A.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001398-64.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flavia Tamiris Dionizio da Silva ADVOGADO : 405003/SP - Carlos Camargo REQDA : Márcia Cristina Brentan VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001399-49.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maicon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1898 petição de fls. 212/213.Intimem-se. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 1000184-72.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Euflosina Pinheiro Molinari Vistos.Remetam-se os autos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1819 de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade - Rural (Art. 48/51), promovida por Zilda Marcondes dos Santos Novelo, em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipóte