94 resultados encontrados para marcelo galdino xavier - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Trata-se de requerimento formalizado pela reclamada para 625 Juiz do Trabalho Substituto adiamento da audiência aprazada no presente feito, sob a alegação de que suas testemunhas não possuem aparato tecnológico para participação no ato, tudo com fundamento na resolução nº 314 do CNJ. Em que pesem os argumentos inseridos na petição retro, as audiências em pri
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 opostos por LAYS GABRIELLE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, RÉU ADVOGADO M G S CONSTRUCOES LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR(OAB: 8072/PB) MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR(OAB: 8072/PB) para, sanando a omissão apontada, determinar a alteração da RÉU planilha de cálculos, id. f3b0f27, para incluir a multa de 40% sobre o FGTS, conforme se
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO 461 RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA(OAB: 20590/PB) M G S CONSTRUCOES LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR(OAB: 8072/PB) MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR(OAB: 8072/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4cb3b8 proferida nos autos, cuj
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB: 25341/PB) RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA(OAB: 20590/PB) M G S CONSTRUCOES LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR(OAB: 8072/PB) MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR(OAB: 8072/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 398 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
São Paulo, 27 de março de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006538-70.2008.4.03.6119/SP 2008.61.19.006538-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ALEXANDRE MAGNO FONTES LOPES SP199272 DULCINEIA DE JESUS NASCIMENTO e outro(a) SP179147 GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA MARCELO GALDINO XAVIER SALES PR035522 ERICA DE OLIVEIRA HARTMANN (Int.Pessoal) SP0000DPU D
É o relatório. Decido. Consoante se observa dos autos, o paciente Alexandre Magno Fontes Lopes, juntamente com Marcelo Galdino Xavier de Sales e Antonio Cláudio Fernandes, foram presos em flagrantes pela prática do crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Consta, ainda, que foram denunciados pelo citado delito, conforme se extrai das informações prestadas pela autoridade coatora, que traz um resumo da vestibular acusatória, senão vejamos; "(...) PRIMEIRA IMPUTAÇÃO - DESCAMINHO CO
É o relatório. Decido. Consoante se observa dos autos, o paciente Alexandre Magno Fontes Lopes, juntamente com Marcelo Galdino Xavier de Sales e Antonio Cláudio Fernandes, foram presos em flagrantes pela prática do crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Consta, ainda, que foram denunciados pelo citado delito, conforme se extrai das informações prestadas pela autoridade coatora, que traz um resumo da vestibular acusatória, senão vejamos; "(...) PRIMEIRA IMPUTAÇÃO - DESCAMINHO CO
a ser definida pelo juízo da execução; e (II) pena pecuniária no montante de 4 (quatro) salários mínimos a entidade com fim social igualmente definida pelo juízo da execução.Considerando que na fase do art. 59 do CP as circunstâncias foram favoráveis ao réu, o regime inicial para cumprimento da pena é o aberto.Deixo de condenar o réu à reparação prevista no inciso IV, do art. 387, do Código de Processo penal, porque não aferido dano concreto.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo
a ser definida pelo juízo da execução; e (II) pena pecuniária no montante de 4 (quatro) salários mínimos a entidade com fim social igualmente definida pelo juízo da execução.Considerando que na fase do art. 59 do CP as circunstâncias foram favoráveis ao réu, o regime inicial para cumprimento da pena é o aberto.Deixo de condenar o réu à reparação prevista no inciso IV, do art. 387, do Código de Processo penal, porque não aferido dano concreto.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000341-98.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: CONSTROEN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LIMITADA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, intime(m)-se a parte Impetrada para apresentar(m) contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Na hipótese do art. 1009, § 2º, do CPC, in