Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1097 bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.Intime-se. - ADV: ELIO ANTONIO COL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1097 bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.Intime-se. - ADV: ELIO ANTONIO COL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1097 bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.Intime-se. - ADV: ELIO ANTONIO COL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 306 Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/ SP) - Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1354 Processo 0009167-94.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LUIZ CARLOS SANTOS - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório para ABSOLVER LUIZ CARLOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação pelo artigo 50 do Decreto-Lei nº 3.688/41, com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2241 tempestivo, em seus regulares efeitos. Observo que a defesa se reservou o direito de apresentar as suas razões de recurso em superior instância, nos termos do artigo 600 parágrafo 4º do Código de Processo Penal. Em atenção ao disposto no artigo 380, parágrafo 3º das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (art 71, § 2°, do CPPM)....”. Constatado, portanto, que o objeto mandamental está contido entre os objetos em sede regimental, ratifico a decisão embargada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Isto post

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1555 OAB.:203.202 do segundo desarquivamento dos autos, ficando concedido a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Findo o respectivo prazo, sem manifestação, os autos retornarão ao Arquivo Geral(art. 186, parágrafo único das NSGGJ). - ADV: GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP), OTAVIO AUGUSTO MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2232 Sucumbente, arcará a autora com o adimplemento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, arbitrados, consoante o disposto no artigo 85, § 8.º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais), observando que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça. Op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1308 não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Jose Joly Neto (OAB: 247669/SP) - Juliana Vieira Mazzei (OAB: 284194/SP) - Erika Atademo dos San