Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003529-53.2019.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Gomes Rocha ADVOGADO : 413792/SP - Thiago Henrique de Oliveira REQDO : Geru Tecnologia e Serviços S/A VARA:VARA DO JUIZADO E

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 RUCAO CRIMINAL, O QUE AFASTA O PONTO CENTRAL DO DECRETO CAUTELAR. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO. REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. AUSE NCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. I- CONSOANTE PRECONIZA O ARTIG O 316 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFIC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1581 447 de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016). Eu Luciene Cavalcante Aguiar, Auxiliar Judiciário, o digitei. E eu, Francisca Manuela Pessoa Santana, Diretora de Secretaria, o subscrevo. AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA Juiz de Direito - respondendo ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARANGUAPE SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº: 13208-26.201

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE SEJA ATUA LIZADO O INFOSEG. 9. PROMOVA-SE A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE CA RACTERIZACAO DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, FEITO PELO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338700-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7154 Assunto: [Roubo Majorado] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CONJUNTO PENAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Réu: REU: MATHEUS CARLOS BATISTA DE SOUZA, ALEXSSANDER SANTOS SOUZA ATO ORDINATÓRIO DE LINK DE AUDIÊNCIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e D

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TRETANTO , POR ORA, VEJO POR BEM MANTER O VEICULO APREENDIDO ATE O ENCERRA MENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, VISTO QUE SE NAO RESTAR CONFIGURAD O QUE O BEM FOI ADQUIRIDO COM PROVEITOS DO CRIME, ESTE DEVERA SER DEVOLVIDO AO SEU PROPRIETARIO ASSIM, EM SITUACOES COM O TAIS, A FIM DE QUE NAO HAJA PREJUIZOS A PARTE INTERESSADA, COMO DANOS E D EPRECIACOES PELO USO, INDEFIRO, POR

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 CASO, A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. 7. JUNTE(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES) DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S,) BEM COMO AS CERTIDOES CARTORARIAS ATUAL IZADAS. 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE S EJA ATUALIZADO O INFOSEG. INTIMEM-SE. CUMPRA

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 LVES EXPLICAM IN DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO, COORDENA DOR PEDRO LENZA, 7. ED. - SAO PAULO: SARAIVA EDUCACAO, 2018, PAG. 419; TRATA-SE DE MODALIDADE DE PRISAO PROCESSUAL DECRETADA EXCLU SIVAMENTE PELO JUIZ DE DIREITO QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS EXP RESSAMENTE PREVISTOS EM LEI. POR SE TRATAR DE MEDIDA CAUTELAR, PR ESSUPOE A COEXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI DELI

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800188093 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ANALISANDO DET IDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTANTE

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ATICOU A INFRACAO PENAL, TORNA-SE MOTIVO MAIS QUE SUFICIENTE PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENDO EM VISTA A FINALIDADE D E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, CONFORME JA EXPLANAD O, NOTA-SE A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERI ALIDADE DO CRIME EM INVESTIGACAO. SALIENTO, NO ENTANTO, QUE A PRI SAO CAUTELAR SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVER