Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016160-17.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Suporte Serviços de Requinte para Especif. de Móveis Ltda ADVOGADO : 144029/SP - Kleber Roberto Carvalho Del Gessi REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016153-25.2021.8.26.0562 CLASSE :INV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002661-77.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alcir Florenti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016877-29.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS ADVOGADO : 225600/SP - Arnaldo Nogueira Baptistella REQDO : Nelsa Maria Laronga da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016878-14.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 ADVOGADO : 445415/SP - Iasmin Cristim de Araujo Freitas REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020524-07.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Danilo Cunha de Melo ADVOGADO : 194824/SP - Cristiane Dultra EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal." (grifo nosso) Nos autos em exame, verifica-se que foi proferida decisão, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil (fls. 263), homologando nos termos do art. 1.028, II, parte final, do Código Civil, a transação extrajudicial entre a CEF e autores, de conformidade com os arts. 269, III, do CPC e art. 23 da L. 8906/94, para os fins do art. 584, III, do CPC. À vista de tal decisum, c

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal." (grifo nosso) Nos autos em exame, verifica-se que foi proferida decisão, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil (fls. 263), homologando nos termos do art. 1.028, II, parte final, do Código Civil, a transação extrajudicial entre a CEF e autores, de conformidade com os arts. 269, III, do CPC e art. 23 da L. 8906/94, para os fins do art. 584, III, do CPC. À vista de tal decisum, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 748 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: ueliton vitor ernega - Agravante: iraci vitor dos santos ernega - Agravado: Diogo Takao Ueda - Agravado: Rita de Cassia Ramos Ueda - Visto. 1. Ausente pleito de medida de urgência, a matéria deverá receber a devida apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1130 pretende a declaração de inexistência de um débito representado por um título, cujo portador é o segundo réu, de modo a não se poder reconhecer a alegada ilegitimidade passiva.No mérito, o pedido é improcedente.Pretende o autor a declaração de inexistência do débito representado pelo cheque nº SA-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações dão conta de que a autoridade, ao promover o cumprimento da liminar procedendo à análise dos pedidos de revisão de débito confessado em GFIP nºs 39.988.843-8 e 39.988.844-6 para o fim de expedir a certidão competente, sinalizou pela anulação de tais débitos, reconhecendo que os mesmos não são óbices impeditivos à almejada certidão. Não obstante, o impetrante peticionou a fls. 185/191 noticiando que muito embora os débitos tenham sido declarados improcedentes, ainda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações dão conta de que a autoridade, ao promover o cumprimento da liminar procedendo à análise dos pedidos de revisão de débito confessado em GFIP nºs 39.988.843-8 e 39.988.844-6 para o fim de expedir a certidão competente, sinalizou pela anulação de tais débitos, reconhecendo que os mesmos não são óbices impeditivos à almejada certidão. Não obstante, o impetrante peticionou a fls. 185/191 noticiando que muito embora os débitos tenham sido declarados improcedentes, ainda