Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) 13885 acompanhar a audiência, sem possibilidade de manifestação durante a solenidade. Intimado(s)/Citado(s): Os advogados, caso ainda não tenham feito, deverão completar o - EMBRAER S.A. cadastro do PJe, fazendo constar o endereço de e-mail e o número de telefone, para que possam ser contatados no caso de não conse

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) 13889 acompanhar a audiência, sem possibilidade de manifestação durante a solenidade. Intimado(s)/Citado(s): Os advogados, caso ainda não tenham feito, deverão completar o - CARLOS EDUARDO NOTARANGELI FAVARO cadastro do PJe, fazendo constar o endereço de e-mail e o número de telefone, para que possam ser contatados

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1620 -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão fundamentada, como determina o texto constitucional. Duração do Trabalho / Horas Extras. INTIMAÇÃO MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d35090 TRABALHO proferida nos autos. VIOLAÇÕES AOS ARTIGOS 4º, 58,§

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO RUI FERNANDO CAMARGO DUARTE(OAB: 125554/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAFE CAICARA LTDA - JUAREZ ALVES DE ALMEIDA Processo Nº AP-0012561-98.2017.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI AGRAVANTE BEATRIZ DE FATIMA CARVALHO MARIANO ADVOGADO STELLA GARCIA BERNARDES(OAB: 161219/SP) ADVOGADO PAU

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 20549 Amorim Ziouva, J. 5.6.2020). Fica mantida a audiência já designada nestes autos (inclusive para Em respeito ao princípio da publicidade e de acordo como art. 2º, § realização de oitiva das partes ou de testemunhas,caso 6º, do Ato GCGJT nº 11, de 23 de abril de 2020, terceiros poderão necessário), a qual será realizada pela plataforma Google Meet, acom

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária para as custas e as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se a parte ré com a advertência de que deverá especificar as provas que pretende produzir no prazo para resposta e de forma fundamentada, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova. Se pretender a produção de prova documental deverá desde logo apresentá-la com a res

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO GABRIEL SANTOS ARAUJO(OAB: 342986/SP) MARCELO GUIMARAES LAGE REGGIANI(OAB: 408035/SP) CETEC EDUCACIONAL S.A. FABRICIO SA SILVA(OAB: 328472/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 66020 normativa tendente a evitar a surpresa prejudicial ao titular do direito, gerada pelo advento da nova regra jurídica (art. 916, CLT). No mesmo sentido, o instituto das indenizações e o regram