472 resultados encontrados para marcelo henrique lima - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0001889-95.2013.403.6116 PROT: 06/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DILMA DE HOLANDA ROCHA RODRIGUES ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001890-80.2013.403.6116 PROT: 06/11/2013 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000972-91.2004.403.6116 (2004.61.16.000972-3) CLASSE: 240 REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA REQUERIDO: MARCELO HENRIQUE LIMA FERNANDES ADV/PROC: SP17228
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 1141 intime-se a autora para que junte documentação comprobatória do seu vínculo de parentesco para com a interditanta, como o documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento e, se falecidos, das certidões de óbito dos respectivos genitores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (art. 320 e 321 do CPC. Expedientes necessários. Canindé (C
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1908 AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO NOS MESES DE JULHO/2008, DOCUMENTAÇÃO SUBSTITUTIVA, CORRETAMENTE ABRIL/2012, AGOSTO/2013 A MAIO/2018. PREENCHIDAS, PARA POSTERIOR ENTREGA À PARTE II) POSTO ISSO, SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A AUTORA, SOB PENA DE, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA, ''A QUANTO A ESTA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 11803 Declaratório 01/2009 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – contrato de trabalho, considerando-se a jornada apontada na PGFN, que dispõe que o imposto de renda deverá ser apurado, exordial, não se apurando no módulo semanal as horas extras já mensalmente, sobre os valores mensais auferidos e consideradas computadas para o módulo diário. as tabelas e a
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36 recolhimento das custas processuais do recurso ordinário por ela DECISÃO interposto, sob pena de deserção. Trata-se de agravo de instrumento interposto por PARÁ Apesar de devidamente notificada pra tal, a demandante não SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES EIRELI em que a cumpriu a diligência, tendo o referido prazo transcorrido in albis, recorrente requereu, prel
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1864 ADVOGADO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO(OAB: 22934/PA) MARIANA THAMIRES DA CONCEICAO NEVES ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO(OAB: 22934/PA) MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO(OAB: 27185/PA) STATUS CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE - MARCELO HENRIQUE LIMA DA COSTA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1689 RECLAMANTE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONSTA NESTES AUTOS DESTA AÇÃO JUDICIAL SUCUMBENCIAIS ORA ARBITRADOS EM R$4.550,07 (VALOR TRABALHISTA MOVIDA PELO AUTOR MARCELO HENRIQUE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A SER PAGO PELA LIMA VAZ EM FACE DA EMPRESA RÉ, ITAITUBA INDÚSTRIA RECLAMADA AO ADVOGADA DO RECLAMANTE), TUDO DE CIMENTOS DO PARÁ S/A - ITACIMPASA, DEC
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7926135 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos os autos. Recebidos os autos do E. Tribunal/3ª Região, prossiga-se com a execução dos créditos previdenciários. TESTEMUNHA PERITO Intime-se a Reclamada a comprovar a efetivação
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2952 530 Relator Apelação Criminal nº. 0731442-45.2019.8.02.0001 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Marcelo Henrique Lima da Silva. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Defensor P : João Maurício da Rocha
TJDFT 28/05/2019 - Pág. 7655 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0702593-71.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUELY SALVADOR DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702593-71.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENT