3.106 resultados encontrados para marcelo henrique santos silva oab - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 333 Processo 0014979-75.2017.8.26.0032 (processo principal 1002878-23.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcela Ferreira Rodrigues Kosaka - G&L Instituto de Formação Profissional e Comércio de Cosméticos Ltda ME (Casale Assessoria em Serviços Ltda. - ME)
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 297 cientificadas de que na forma constante do Comunicado Conjunto 2285/2021 Araçatuba passou a fazer parte do projeto piloto do processo híbrido, tendo aqueles processos físicos que estavam em andamento passado a tramitar pelo meio digital, com isso a partir de agora o Peticionamento Eletrônico é Obrigatór
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 412 do Município aprovou a Lei 7312/2010, acrescendo o dia 20 de novembro como feriado civil municipal, em dissonância com o previsto na Lei Federal 9.903/95 e em afronta ao artigo 22, I, da Constituição Federal. Invocando a existência de afronta à legislação federal e à Constituição Federal, pleiteia a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 437 autora para ofertar impugnação, em igual prazo. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA (OAB 425036/SP) Processo 1008501-29.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agnaldo Lima Gonçalves 06084339859 - Cintia Ligia Alves da Rocha - Vistos. Fls. 48/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 154 exequente para, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, manifestar-se, efetivamente, em termos de prosseguimento, certo de que, se novo endereço for indicado nos autos, deverá realizar diligência prévia, “in loco”, para se certificar de ser o correto, sob pena de indeferimento de novo pedido. In
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 525 custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Caso as partes tenham pretensão recursal e postulem as benesses da gratuidade processual, deverão apresentar a respectiva documentação comprobatória juntamente com as razões recursais. Consigno desde já que, nos molde
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 496 o(a) recorrente para os autos documentos idôneos que atestem sua condição, como holerites ou outro meio atualizado(s) de comprovação de renda mensal, bem como a última declaração completa de imposto de renda apresentada à Receita Federal - em caso de isenção, juntar, necessariamente, a respectiva
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 473 extrato bancário da Conta Poupança nº 60902163-2, em nome da falecida MARIANA NUNES DE MARINS, inscrita no CPF sob o n.º 054.806.258-70, de janeiro/2017 (ou data de abertura, se posterior) até a data de cumprimento da determinação, bem como que informe o eventual saldo existente. Ressalte-se que nos docu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 347 KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP), LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA (OAB 11577/MS), THIAGO FANI MOTERANI (OAB 358570/SP), ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 148493/SP) Processo 0002957-14.2019.8.26.0032 (processo principal 0003984-62.2001.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 353 Processo 1011826-12.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dentista Facil Clinica Odontologica Ltda - Me - (Nota da Secretaria: Em face dos termos da certidão retro, deverá a parte exequente, no prazo de trinta (30) dias, fornecer o atual ENDEREÇO da parte executada, ou p