Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002183-44.2018.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 55139/SP - Margarete Ramos da Silva EXECTDO : Luis Fernando Buranello VARA:4ª VARA PROCESSO :1002185-14.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1247 tendo em vista precedente do STJ citado pelo requerente, consistente no AgRg no REsp nº 1.360.774-RS, Relator o Ministro Humberto Martins. Ocorre que referido Recurso Especial foi objeto de embargos de declaração interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, embargos esses acolhidos para negar provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003771-85.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcelo Henrique Venturin Correa ADVOGADO : 240224/SP - Josiane Hiromi Kamiji REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003772-70.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 ADVOGADO : 125677/SP - Gilson Aparecido Ramos Garcia REQDO : SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004945-32.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA SARA CORREA ADVOGADO : 125677/SP - Gilson Aparecido Ramos Garcia REQDO : FAZENDA PUBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1450 negou seguimento ao pedido de uniformização de interpretação de Lei amparada no REsp nº 1.360.774-RS, e no mandado de segurança nº 2113109-70.2014.8.26.0000, denegado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em que pese os argumentos da requerente, seu pedido não pode ser acolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1413 de afastamento previstos nos arts. 78 e 79 da Lei Estadual nº 10.261/68, Estatuto dos Servidores do Estado de São Paulo Sentença de improcedência da demanda Irresignação Não cabimento Lei Estadual nº 7.524/1991 que regula as possibilidades de recebimento do auxílio-alimentação, afastando sua incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1023 de lei, tem lugar somente quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais do Estado de São Paulo sobre questões de direito material ou processual, mas não entre decisão de Turma Recursal e v. acórdão do E. Superior Tribunal de Justiça, conforme artigo 2º da Resolução nº 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 437 Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) 48 - 1002135-28.2018.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Marcos Florentino - Advogado: Reinaldo Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1076 MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - Advogada: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP) - Advogada: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB: 251466/SP) - Advogada: Ana Lúcia de Oliveira (OAB: 350369/SP) 114 - 1004934-03.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Relator Antonio Apparecido Barbi - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1119 89 - 1004938-40.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Relator Antonio Fernando Bittencourt Leão - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrida: SIMONE APARECIDA GAMA - Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - Advogado: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB: 125677/SP) 224