5.416 resultados encontrados para marcelo inacio goncalves - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4222 empregado, observado o teor da Súmula 368 do C.TST. termos da Orientação Jurisprudencial nº 331 da SDI-1, do C. TST e Recolhimentos fiscais em conformidade com a instrução Normativa Súmula 5 deste Regional. Custas pela reclamada sobre o valor da 1127/2011 da RFB, não considerados na base de cálculo os juros condenação ora arbitrado em R$100.000,00, no im
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 1803 do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. disposto na norma coletiva ou sucessivamente conforme o previsto SAO CAETANO DO SUL, 10 de fevereiro de 2015. na lei 8213/91. Requer, ainda, a condenação da reclamada ao MARCELO INACIO GONCALVES pagamento de pensão mensal vitalícia, indenização por dano moral, material e ressarcimento de despesas médicas. Pleiteou a verb
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 4411 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA - IZA MELAO posteriormente ao prosseguimento da execução em face ao seu patrimônio, ou seja em fraude, fato é que as agravadas, que a adquiriram, residem no imóvel, consoante documentação acostada com a peça de estreia e na medida em que o mandado de penhora PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO foi recebid
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 4986 repassados à Fundação CESP, a responsabilidade é exclusiva da Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do empregadora, não podendo o autor responder por prejuízos aos Trabalho. quais não deu causa. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2020. Nos termos da lei 8177/91, artigo 39, caput e § 1º, os juros de mora MARCELO INACIO GONCALV
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6213 Para os efeitos de reconhecimento de fraude à execução deve-se PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO considerar a data da citação do executado ou de sua ciência em Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) relação à execução. Trata-se de requisito objetivo para configuração da fraude nos termos do art. 792, IV do CPC e que confere Processo Nº ETCiv-1000403-74.20
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 5357 do Trabalho, não se cogitando ainda de multas normativas, em nos termos da legislação vigente, arbitrados em 10% sobre o valor razão da inexistência de títulos incontroversos. da condenação em favor do reclamante e 10% sobre o valor dos As verbas já pagas sob o mesmo título, constantes dos autos, serão pedidos líquidos da exordial que restaram indeferid
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) BIMBO DO BRASIL LTDA ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: 362488/SP) IZABELLA NASCIMENTO CARNEIRO DOS SANTOS(OAB: 32957/PE) SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631/SP) EDSON YOSHITACA TOYODA 5204 Federal. Face à habitualidade na realização de horas extras estas deverão refletir nos DSRs, em férias acr
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 DEPRECADO ADVOGADO DEPRECADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA DANILO MARTELLI JUNIOR(OAB: 30989/SC) PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO AILTON SOARES DE SANTANA AILTON SOARES DE SANTANA(OAB: 168530/SP) 4837 O arrematante após o leilão não conseguiu localizar o bem no local indicado e s
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 6446 Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Consumidor, de aplicação subsidiária, 789 e 790, II, ambos doCPC Trabalho. e 50 e 1024, ambos do CC, os quais constituem fundamento legal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2022. para a desconsideração da personalidade jurídica. Por outro lado, MARCELO INACIO GONCALVES no processo do trabalho, não v
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 4051 CONCLUSÃO SUMARÍSSIMO em face de LOJAS RIACHUELO S/A, alegando Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do que foi admitida em 04.06.2013, para exercer a função de auxiliar Trabalho. de caixa, dispensada em 16.05.2015, sem receber as verbas SAO CAETANO DO SUL, 27 de Julho de 2016. rescisórias devidas, apresentando-se nula a justa causa a