Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2041 V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Oliveira Rodriguez (OAB: 330836/SP) - Sidney Kawamura Longo (OAB: 221483/SP) - Antonio Chaves Abda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1416 decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1663 da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1014081-17.2018.8.26.0224 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação: 1014081-17.2018.8.26.0224 Apelante: MARLENE MARIA MARTINS DA SILVA Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: GUARULHOS/SP Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1152 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gilmar Aparecido Pietro Lourenço ADVOGADO : 282449/SP - Glaucus Alves da Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1023134-50.2018.8.26.0053 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gilm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2016 Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Telles Corrêa - Advs: Aparecido Inacio - Francys Mendes Piva - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno - Marcos Mordini - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP) Nº de ordem cronológica: 5151/2020 Processo: 0583913-45.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0014760-62.2018.8.26.0053/0015 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1303 tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1023137-05.2018.8.26.0053/50001 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1321 cadastrar o apelo interposto pelo Ministério Público a fls. 605/617, fazendo as anotações de praxe. Verifico que a controvérsia dos autos versa sobre a suspensão dos pagamentos de complementações de aposentadoria aos servidores públicos inativos do Município de Lins, ante a apuração de irregularidades nos referidos pagam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1101 serem marcados após normalização da pandemia, requer que o início dos 30 dias para a realização da cirurgia sejam contados a partir do fim da pandemia e reabertura dos hospitais públicos para os procedimentos cirúrgicos eletivos, sem o que, haverá prejuízo ao estado pela alta multa diária fixada e impossibilidade de cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1671 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Nelson Rondon Perez Junior (OAB: 108429/SP) Leonardo Migliatti Zago (OAB: 409201/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1030958-08.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada