Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 973 - Instituto Nacional do Seguro Social, pugnando pela implantação do benefício previdenciário intitulado Auxílio-Reclusão em virtude de reclusão do filho Marcelo Jacinto Pires e dependência econômica. Pugnaram pela antecipação dos efeitos da tutela. Apresentaram documentos (fls. 02/27). Indeferiu-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 916 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:EDICEU ALVES DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2010.012121 Nº ORDEM:11.02.2010/000909 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11483-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:REGINALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2010.0121

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 293 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1501252-29.2020.8.26.0077 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: NELSON FELIPE Prioridade Idoso Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1260 PROCESSO:077.01.2012.015534 Nº ORDEM:11.02.2012/002033 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO MAJORADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/481 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. A. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2012.015535 Nº ORDEM:11.02.2012/002034 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO MAJORADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 TC : 3035352/2019 - Birigui AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELZA PEREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500702-68.2019.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2082796/2019 - Clementina AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO DA SILVA ARA&JO VARA:1ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 TC : 3103226/2019 - Birigui AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503639-51.2019.8.26.0077 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3103221/2019 - Birigui AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCELO JACINTO PIRES VARA:VARA DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 CF : 2107647/2018 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : DEYVID PAUL SANTOS ARAUJO ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:1ª VARA PROCESSO :1502236-12.2019.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093755/2019 - Nova Independencia AUTOR : Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2794 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0003632-27.2020.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 946 artigo 157, caput, ambos do Código Penal. Impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. A pena ultrapassou quatro anos e o crime foi cometido com o emprego de grave ameaça e violência física contra a vítima, além do que o réu é reincidente e ostenta personalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1003 2ª Vara Criminal M. Juiz LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 077.01.2009.001138-4/000000-000 - Controle nº.: 122/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONNI PEREIRA DO NASCIMENTO - Fls.: - Fls. 173: Ciente da Decisão proferida. Anote-se a extinção.Após, arquivem-se os prese