3.054 resultados encontrados para marcelo jacob oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 994 de 25/10/16), no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa (art. 34, inciso XXII da Lei nº
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 1022 deveria estar cumprindo pena por tal crime. Evidente que deu a ordem para que o dinheiro fosse trazido até ali e entregue aos policiais.Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, absolvendo os réus da acusação de associação para o tráfico co
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 994 de 25/10/16), no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa (art. 34, inciso XXII da Lei nº