Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2296 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2009.002343 Nº ORDEM:11.01.2009/000306 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/183 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANDERSON CLEBER DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2009.002344 Nº ORDEM:11.01.2009/000307 CLASSE:CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1086 pela Colenda Turma Julgadora. Requisitem-se as informações e cópias de estilo. Com a resposta, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de dezembro de 2013. PEDRO Luiz Aguirre MENIN Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) - 10º Andar Nº 2069736

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 2178 335/97- AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X VICTÓRIO OLIVIO CEZARINO e OUTROS - Na esteira do parecer Ministerial, intime-se o requerido Victorio Olívio Cezarino para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2009, às 16:00 horas. Sem prejuízo, remetam-se, com urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 418 outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão acusatória para:(A) CONDENAR MARCELO JEAN MARTIM, já qualificado nos autos, como incurso nos artigos 34 e 35, ambos da Lei 11.343/2006, às penas de 10 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, e 3420 dias-multa em valor unitário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2364 1ª Vara M. Juiza FABÍOLA GIOVANNA BARREA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 511.01.2009.000865-2/000000-000 - Controle nº.: 82/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL FATIMO NICOLAU - Fls.: - Diante da concordância do réu DANIEL FATIMO NICOLAU e de seu defensor constituído (fls. 38), acolho a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 53 0020083-57.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 2143/2005; Assunto: Latrocínio; Requerente: Crispim Silva dos Santos; 0020091-34.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1838/2006; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 561 985 Rossi - Apelante: Marcilei da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Eurico Batista Schorro (OAB: 137342/SP) 993.08.018937-4 (01196115.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas Apelante: Edivaldo Cassimiro Vieira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Felipe Estevão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2457 agosto de 2016, às 18:20 horas. Cite-se e intime-se o(a)(s) denunciado(a)(s): Reginaldo Duarte da Silva, cientificando-o(a)(s) de que lhe será designado um defensor dativo, caso necessário, para acompanhá-lo(a)(s) ao ato e, se assim o desejar, deverá produzir prova testemunhal em seu favor, devendo trazer a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1451 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003687-05.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Vicente - Peticionário: Pedro Santiago Daniel Ferreira - Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram parcialmente procedente a revisão, apenas para alterar o regime prisiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 468 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSNI ANTEDOMÊNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2017 Processo 3001532-26.2013.8.26.0511 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Marcelo Jean