Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 616 rés, sobre o valor da condenação alterado para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Sustentaram oralmente o Dr. Divaldo Luiz de Amorim, advogado de Marcelo José Cavalcanti, e o Dr. Yago Edimar Pereira, advogado de CESAG - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi Ltda., que da trubuna arguiu a prescrição bienal, sendo rejeitada pelo Desembargador-Relator. Deferido

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 628 Superior Anita Garibaldi Ltda., que da trubuna arguiu a prescrição bienal, sendo rejeitada pelo Desembargador-Relator. Deferido o pedido de vista ao Desembargador Helio Bastida Lopes, nos WANDERLEY GODOY JUNIOR termos do art. 940 do CPC. Relator Nesta sessão, ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHEC

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) KROTON EDUCACIONAL S/A CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) RONEI PAULO CESCON GRANDI UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 1855 ADVOGADO YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB: 42753/SC) ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) ANHANGUER

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROSANGELA PILLA FRANCK MICHELLI GIACOMOSSI(OAB: 35820/SC) ANA PAULA BATTISTI(OAB: 34254/SC) ANA VICTORIA DO PRADO SILVA Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA VICTORIA DO PRADO SILVA - ROSANGELA PILLA FRANCK Processo Nº AP-0001

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 604 redução do número de horas-aula foi inferior às 6 horas contratadas no ato da admissão, conforme se apurar em posterior liquidação de sentença. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelas rés, sobre o valor da condenação alterado para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Sustentaram oralmente o Dr. Divaldo Luiz de Amorim, advogado de Marcelo José Cav

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 1527 RECLAMADO CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB: 42753/SC) ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA(OAB: 28329/SC) KROTON EDUCACIONAL S/A CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) AN

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 633 do exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. II - O autor deverá informar eventual descumprimento do acordo em INTIMAÇÃO até dez dias após a data aprazada para o pagamento de sua última Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2795903 parcela. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento do acordo. proferida nos autos. III - Cu

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1519 partes. Adverte este Juízo que a parte sucumbente no objeto da prova pagará os honorários periciais, uma vez que não é possível exigirse do profissional que auxilia o Juízo a prestação de serviços sem a INTIMAÇÃO devida contraprestação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e65e4b9 O perito deve

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 a sua pretensão, bastando que as razões de decidir sejam dotadas 500 Santos. de razoável lógica jurídica e abranjam os principais pontos de controvérsia da lide (OJ n. 118 da SDI I do TST). No mesmo sentido, o item I da Súmula nº 297 do TST, dispõe que "Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, te

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 510 decadência, onde a ordem pública está a antever a estabilidade das virtude do pedido de aposentadoria da Desembargadora do relações jurídicas no lapso temporal, a prescrição tem a mesma Trabalho Viviane Colucci, nos termos do Proad 6700/18. Presente a finalidade de estabilidade apenas que entre as partes. Deste modo, Procuradora-Regional do Trabalho, Drª. T