Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1335 RECORRIDO: MARCELO JOSE DE FREITAS RODRIGUES Campinas, 13 de julho de 2021 Mantenho o despacho agravado. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Desembargador Vice-Presidente Judicial contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0011

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 3553 condições previstos nos artigos 872 e 876 a 892 da CLT, com a Notificação aplicação do direito comum nas hipóteses previstas pelo art. 769 da mesma consolidação. Custas de R$ 400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. Campinas, 08 de fevereiro de 2019. Processo Nº RTOr

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5021 OLINDA/PE, 07 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO VLADIMIR GIL DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATOrd-0000193-75.2021.5.06.0102 RECLAMANTE HUMBERTO LOURENCO COUTINHO ADVOGADO VICTOR EMMANUEL PASCARETTA GALLO BARRETO DE SOUZA(OAB: 37701/PE) ADVOGADO PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA(OAB: 26414/PE) RECLAMADO DIAENG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO JESSICA DA SI

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 29123 ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Votos Revisores Acórdão Processo Nº AIRO-0011257-96.2017.5.15.0094 Relator GUILHERME GUIMARAES FELICIANO AGRAVANTE INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) AGRAVADO MARCELO JOSE DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO SERGIO DE MELO SOARES(OAB: 340310/SP) ADVOGADO MARIA DA GRACA COELHO MARINS(OAB:

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 7516 176 de 19/02/2010 do Ministério da Fazenda, bem como o valor da PODER JUDICIÁRIO presente execução previdenciária, despicienda a intimação da JUSTIÇA DO TRABALHO União. Fundamentação Processo: 0010080-30.2019.5.15.0126 EXECUTE-SE. AUTOR: MARCELO JOSE DE FREITAS RODRIGUES Considerando tratar-se de execução de título judicial, processada RÉU: INTERBU

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 175 O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao Advogado(a)(s): MARIA DA GRACA COELHO MARINS (SP - reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase 128733) processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente SERGIO DE MELO SOARES (SP - 340310) hipótese, a menção

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO 6069 GILBERTO AVELINO DA MOTA(OAB: 11685/PE) Edital Processo Nº RTOrd-0001610-72.2017.5.06.0015 AUTOR MARCELO JOSE DE FREITAS SENA ADVOGADO GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 12924/PE) RÉU JOAO ENRIQUE DE A SANTOS - ME ADVOGADO BRUNO FELISBERTO DA SILVA(OAB: 33337/PE) ADVOGADO GILBERTO AVELINO DA MOTA(OAB: 11685/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ENRIQUE DE A SANT

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4063 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECURSO ORDINÁRIO. "PEJOTIZAÇÃO". CONTRATO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (NULIDADE). Relator(a). CONTRATO-REALIDADE E AUTONOMIA PRIVADA INDIVIDUAL. Votação unânime. LIMITES DO PE

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8082 ADVOGADO MARIA DA GRACA COELHO MARINS(OAB: 128733/SP) SERGIO DE MELO SOARES(OAB: 340310/SP) INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES ASSIS, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para o fim de reconhecer a reclamante como financiária e para o fim de ADVOGADO condenar a primeira reclamada ao pagamento d

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10128 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 529eafb dispositivo para todos os efeitos legais. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CUSTAS processuais pela embargante, nos termos do art. 789-A, III – DISPOSITIVO V, da CLT, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte Ante o exposto, CONHEÇO da Impugnação à Sentença de