Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 743 - JOAO PAULO NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1484d1f proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Processo devolvido pelo E. TRT após transitar em julgado decisão que deu provimento parcial ao recurso da reclamada , apenas para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenc

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 8096 Fundamentação Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO 1. A Secretaria da Vara deverá incluir, no polo passivo da autuação, JUSTIÇA DO TRABALHO os corréus Bar e Restaurante NR Ltda. e Reny Ladeira de Souza, indicados pela embargante (Id. 649868e). Fundamentação 2. Nos termos da Recomendação n. CR/VCR/05/2015 da Vistos etc. Corregedoria Regional, cite-se a embargada D

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente MARIO DOS ANJOS LIMA ALEXANDRINO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597PB.A) ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185PB.) ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025PB.) NIVEA DANTAS DA NOBREGA(OAB: 11023PB.) Processo Nº Recurso

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 8545 decisão, são supletivamente aplicáveis por força do disposto nos artigos 8º e 769 da CLT. Vistos etc. Decorrido o prazo para pagamento dos Honorários 6- O cumprimento dos termos desta decisão deve ser feito por meio Periciais e dos recolhimentos das contribuições previdenciárias de ato ordinatório, nos termos do artigo 203, §4º, do CPC e da pelas reclamadas

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 O acordo homologado em Juízo atrai os efeitos da coisa julgada, caracterizando decisão irrecorrível, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT, somente passível de desconstituição por meio de Ação Rescisória. Aplicação da Súmula nº 259 do TST. Agravo de Petição que não se conhece. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 E M E N T A: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. HABITUALIDADE. REFLEXOS SOBRE O FGTS PRESCRIÇÃO. Na hipótese em que o benefício auxílio-alimentação vem sendo pago regularmente no curso do contrato de trabalho, configurada encontra-se sua natureza salarial. Não havendo o recolhimento dos depósitos do FGTS correspondente, não há que se falar em prescrição total dos reflexos

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Da Referência 5 para a 6, a partir de 01 de agosto de 2019: Matrícula do Avaliado 3186512 2996898 Nome do Servidor Avaliado ALINE CAROLINA LOPES PESSOA DANIEL RAMOS THEODORO III – Da Referência 6 para a 7, a partir de 01 de agosto de 2019 Matrícula do Avaliado 0003247759 0003247198 0003246140 0003246167 0003247236 0003247821 0003297420 0003246582 0003247783 0003247724 0003246361 0002996707 000324654

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Nº 2.215-Conceder horário especial de trabalho à servidora abai

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.446-Considerar dispensada a servidora CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE, matrícula nº 363.329-2, da função de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria da Casa Civil- SCC, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016. Nº 2.447-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível I, d