Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acerca do recolhimento da verba honorária informado pela parte autora na petição ID 5108495, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. SÃO PAULO, 19 de abril de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005090-82.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: AMILTON MOREIRA DA SILVA, ANA MARINA DE CASTRO, CAROLINA RIBEIRO SANTANA, DIRCEU APARECIDO RODRIGUES M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas comuns Marcelo Katayama Tabuti (fls. 149/150 dos autos nº 0013720-08.2014.403.6181), Rogério Schiavinatto Yázigi (fls. 15/157 dos autos nº 001372008.2014.403.6181); Daniel de Araújo Lima (fls. 27/30 dos autos nº 0004077-89.2015.403.6181); e Carlos Augustus Armelin Benites (fl. 222 dos autos nº 0013720-08.2014.403.6181); bem como se dará o interrogatório do acusado MARCELO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ASSISTENTE: JOSE CARLOS MACIEL NETO Advogado do(a) ASSISTENTE: CARLOS BALDO JUNIOR - MG141782 DESPACHO Inicialmente, defiro ao Sr. JOSÉ CARLOS MACIEL NETO a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Outrossim, manifeste-se a ANATEL sobre a impugnação apresentada (ID n.º 4347824) , no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. SÃO PAULO, 16 de março de 2018. MÁRCIO MARTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: JARBAS ANDRADE MACHIONI - SP61762, BRAZ MARTINS NETO - SP32583, ELIANE YARA ZANIBONI - SP262222 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Ante a certidão Id 12354481, esclareça a parte autora a distribuição deste feito, uma vez que os autos do processo físico nº 0017265-38.2014.403.6100 já foram digitalizados e inseridos no sistema Pje sob o nº 501711530.2018.403.6100 (Id 12354493). Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ASSISTENTE: JOSE CARLOS MACIEL NETO Advogado do(a) ASSISTENTE: CARLOS BALDO JUNIOR - MG141782 DESPACHO Inicialmente, defiro ao Sr. JOSÉ CARLOS MACIEL NETO a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Outrossim, manifeste-se a ANATEL sobre a impugnação apresentada (ID n.º 4347824) , no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. SÃO PAULO, 16 de março de 2018. MÁRCIO MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1700 para agendar a diligência. Int. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 394.01.2011.000193-3/000000-000 - nº ordem 84/2011 - Embargos à Execução - ELCIO CARMO DE OLIVEIRA TELAS ME X ITAU UNIBANCO S.A - Fls. 20 - Regularize o embargante sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual responsável pela manufatura e fornecimento da droga. 3. A periculosidade concreta do paciente a justificar a segregação cautelar ficou demonstrada diante da grande quantidade de droga - por volta de 345 Kg (trezentos e quarenta e cinco quilos) de maconha -, da considerável quantia em dinheiro - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - e das armas apreendidas em poder da quadrilha. 4. Trata-se, ainda, de extensa organização criminosa responsável pelo domínio do tráfico e disseminação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1053 OAB nº 186.653. Processo nº 010352-81.2011.8.26.0050-C-428/2011 - Partes : Justiça Pública x Edson Sales Mussato - Fls. #: “Intimese a defesa a devolver os autos no prazo de 24 horas. “ - Advogado(a)(s): Dr(a)(s). LEONARDO JOSE’BORSATTI - OAB nº 128.540. Processo nº 0083203-89.2009.8.26.0050-C-1570/2009 - Par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 967 a denúncia oferecida a fls. 01-d/02-d, contra DARIO GOMES DA ROCHA, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá prova da materialidade e indícios da autoria do delito, que por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal, bem como comprovados os pressuposto p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000256-91.2018.403.6110 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000043-90.2015.403.6110 () ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE ALEUDO DA SILVA SOUSA(SP285654 - GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR) X JEFFERSON FERNANDO DODOU DA SILVA(SP125867 - DOROTEIA MONTEIRO) X RODRIGO BORGES DA SILVA(SP285654 - GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR) X MARCAL IZIDRO PEREIRA(SP104714 - MARCOS SANT´ANNA) 1. Analisando as alegações preliminares apresentadas