Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2006 julgado o acórdão, o qual denegou a segurança. Vieram os autos conclusos para homologação do acordo, no Portanto, tendo em vista a desistência homologada dos demais entanto determino que o INSS seja oficiado para que remeta a este pedidos contidos na inicial, bem como a tutela provisória já MM. Juízo, no prazo de 10 dias, a relação de dependentes devidament

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 ADVOGADO ZIPORA DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 228507) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB: 147575) RECLAMADO ADVOGADO 718 conciliatórias. É O RELATÓRIO. DECIDE-SE. DA PRESCRIÇÃO PARCIAL. Pronuncio a prescrição de créditos do autor anteriores a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 17/07/2008, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB, a exceção do Ju

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA ARAÚJO S.A. - JANETE SOARES GODINHO Processo Nº AIRR-0010714-66.2017.5.15.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) RAFAELA EPIFANIO DOS REIS Advogado DR. GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO(OAB: 240818-A/SP) AGRAVADO(S) CAPGEMINI BRASIL S/A Advogado DR. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325-A/SP) Advogado DR.

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CONSTRUTORA B SANTOS LTDA JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) 33 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - IARA SOUZA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 307e2e7 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 743 Correção monetária segundo os índices legais vigentes, computada a partir do primeiro dia do mês seguinte em que devida a obrigação, conforme Súmula 381 do TST. Juros simples de 1% ao Assinado mês, observando-se a data do ajuizamento da ação (art. 883, da eletronicamente. A 14080516344955000 CLT e Súmula 200 do TST), já atualizado monetariamente, com Sent

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1768 forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” À luz do acima exposto e dian

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARCELO LAURENTINO DA SILVA EUSTAQUIO MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 46464/PR) MARCELO LAURENTINO DA SILVA EUSTAQUIO MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 46464/PR) CASAALTA CONSTRUCOES LTDA FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA(OAB: 4867/RO) 3560 como medida excepcional é possível, desde que efetivamente comprovada a condição financeir

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1767 advertindo-as acerca das cominações previstas no item I da Súmula Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados constituídos ou 74 do TST. pessoalmente, quando não houver causídico habilitado nos autos, c) Por fim, ficam as partes cientes de que deverão trazer suas advertindo-as acerca das cominações previstas no item I da Súmula testemunhas independe de in

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 16775 prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO PAULINIA/SP, 11 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIA CUNHA MARCHETTI PROCESSO: 0010113-83.2020.5.15.0126 - Execução Provisória em Autos Suplementares Juiz(íza) do Trabalho TP EXEQUENTE: JULIANO GODOY MILANI EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. DESPACHO Primeiramente, a reclamada deverá regula

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1228 através da via estreita dos embargos de declaração. Fundamentação Ainda, a contradição passível de ser sanada em embargos de Vistos. declaração é aquela extraída do próprio corpo sentencial, não Submetidos os embargos de declaração a julgamento, foi sendo possível justificá-la, como pretende o Embargante, em proferida a seguinte decisão. prete