Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ROBSON SOARES PEREIRA(OAB: 287785/SP) LSL TRANSPORTES LTDA. ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP) RÉU ADVOGADO 14815 2.1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA Discorda o impugnante da homologação dos cálculos ao argumento de que o laudo utilizou a TR como índice de correção monetária. Da análise da sentença de conhecimento proferida verifica-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1867 180 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA JUIZ(A) DE DIREITO YULLI ROTER MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2017 ADV: TÉRCIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2566/AL) - Processo 0700172-78.2016.8.02.0010 (apensado ao processo 000004929.2013.

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 finalidade, assim, tratava-se apenas lavagem a fim de asseio. legais (Lei 5584/70). Com efeito, reputo que o fornecimento do uniforme constitui um Improcede o pedido. 6117 benefício ao empregado, que não precisa desgastar roupa pessoal para trabalhar, ademais, tendo em vista que a higienização do Contribuições previdenciárias uniforme se trata apenas de lavagem,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 118825 118826 118827 118828 118829 118830 118831 118832 118833 118834 118835 118836 118837 118838 118839 118840 118841 118842 118843 118844 118845 118846 118847 MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO MARCELO JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSÉ JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE JOSE J

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 14814 anterior, tem-se como correta a incidência da TR, sem prejuízo de índice declarado constitucional pela Suprema Corte” (TRT da 3.ª refazimento dos cálculos e aplicação do IPCA-e após o julgamento Região; PJe: 0062100-36.2008.5.03.0152 (AP); Disponibilização: definitivo da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, em 14/10/2020; Órgão Julg

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 14816 não impede o regular andamento de processos judiciais, tampouco 3.2. JUROS DE MORA a produção de atos de execução do valor da condenação que se Alega a embargante que os juros de mora devem ser aplicados afigura incontroversa pela aplicação de qualquer dos dois índices de apenas sobre o valor líquido, e não sobre o valor bruto da correção, deu-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1671 122 JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2016 ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE) - Processo 0700182-25.2016.8.02.0010 (apensado ao processo 0000049-29.2013.8.02) - Execução de Alimentos - Liquidaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3031 595 Leopoldina, 28 de março de 2022. Erinaldo Santos de Oliveira Analista Judiciário Camillo Soubhia Netto (OAB 1265A/PE) Henrique Muniz Soubhia (OAB 49022/PE) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 ADV: ALISSON CALHEIROS ESPÍNDOLA (OAB 7470/AL)

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 recebimento em 48 (quarenta e oito) horas da postagem, conforme jurisprudência do T.S.T., Súmula nº 16. Consigne-se que o valor devido deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento. Intime-se a devedora, via postal, bem como seu patrono, pelo DEJT. Vale ressaltar que, ante o disposto no artigo 39, CPC, c/c artigo 238 da mesma lei adjetiva, reputar-se-á válida a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1647 198 29.2015.8.02.0010 (apensado ao processo 0000049-29.2013.8.02) - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: José Hélio da Silva Pereira - DESPACHO Trata-se de Ação de Habilitação de Crédito, nos termos da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas) requerido por, José Hélio da Silva Perei