Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00020 HABEAS CORPUS Nº 0024891-75.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.024891-2/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORI

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0721728-60.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: FLAVIO AUGUSTO FONSECA. A: SERGIO ANTONINO FONSECA. A: FLAVIO AUGUSTO SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF4233500A - FLAVIO AUGUSTO FONSECA. R: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECIS�

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2782 Encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades O Recurso Ordinário do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA regulamentares. DA CONSTRUÇÃO PESADA-INFRAESTRUTURA-SINICON - ID. 1024cc9, revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado (Id.30d38d7), tendo sido as custas recolhidas e o dep�

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2010.01.1.221180-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PEDRO PASSOS JUNIOR e outros. Adv(s).: DF023299 - LUIS ALEXANDRE RASSI, DF023299 - Luis Alexandre Rassi, DF026

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 Nº 78719-6/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: VIACAO AEREA REI GRANDENSE VARIG S/A. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz Caputo Neto. R: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Adv(s).: (.). R: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e outros. Adv(s).: (.). R: MONSERRAT TURISMO LTDA. Adv(s).: (.). R: JOSE MARIA SAMARCO NETO. Adv(s).: (.). R: NADIR ALVES. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Diga o(a) exequente acerca do prosseguimento do feito, n

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Câmara Criminal 126ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO FLS. 27 2013 00 2 028463-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1494 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Primeira Criminal DESPACHO 8024599-51.2020.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Joao Barbosa De Souza Sobrinho Advogado: Thais Aroca Datcho Lacava (OAB:SP234563) Advogado: Marina Feres Ca

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - SERGIO ANTONINO FONSECA. R: SAMMER OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF016774 - JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO. R: DANIELLE BESERRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009726 - PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA. R: ROSANGELA SILVA E (OU DE) SOUSA. Adv(s).: DF025768 - CLAUDIA ANTONIA CORREA. R: EDSON LUIZ MENDONCA CABRAL. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: NABIL NAZIR EL HAJE - Parte Baixada. Adv(s).: DF00343

Publicações Judiciais ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Décio José da Silva Juiz Federal Stella Stefano Malvezzi Juíza Substituta Enio Butzke Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente", nos termos da Súmula nº 375. Assim, no caso dos autos em que não houve o registro da pe

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 JOSE MOURAO FARIAS JONAS CORREIA DA SILVA - DF4649700A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARK 02 PLANALTINA Advogado(s) - Polo Passivo AURINO LIMA DOS SANTOS NETO - DF2998300A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0700658-24.2018.8.07.0020 67 APELAÇÃO (198) ROBERTO FREITAS FI