Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comercial Ltda. - REQUERIDO: Erikson Fernando Libman - Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1828 206793/SP) Processo 0021634-77.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls.89/90: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, acolho as suas razões para o fim de sanar erro material, face a quantificação dos da

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 24 de outubro de 2016 23:22:03. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito N� 0713975-72.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF31098 - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2546 celeridade e simplicidade dos atos processuais, a designar data e horário para audiência de instrução. 3. Se ficarem silentes ou declinarem expressamente da oitiva de testemunhas, tornem cls para a sentença. Int. - ADV: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP) Processo 0012551-48.2019.8.26.0001 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3910 Processo 0026722-20.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rosely Brandão Lev Areia Comércio de Areia e Pedra Eireli - EPP e outro - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Não comporta acolhimento a pretensã

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 competência para julgar causas em que as sociedades de economia mista sejam partes.? 2011.00.2.022487-1CCP, Rel. Dês. Humberto Ulhôa, DJe de 14/05/2012) ?A Lei nº 12.153/09, ao instituir os Juizados Especiais de Fazenda Pública não contemplou as sociedades de economia mista entre os legitimados para figurar no pólo passivo das respectivas demandas. 2.1. Por outro lado, a Lei de Organização Jud

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 de Organização Judiciária do Distrito Federal, que, ao estabelecer a competência ratione personae das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, inclui entre os entes da Administração descentralizada Distrital as sociedades de economia mista. 3. Despiciendo, na espécie, chegarse à análise do valor da causa, se haverá sentença ilíquida ou fazerem-se considerações acerca da complexidade

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 de serviços, que aufere lucro com a atividade, verificar a regularidade da dívida, antes de manter ato restritivo. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado no sentido de que em casos de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito faz-se desnecessária a prova do prejuízo experimentado pela autora da ação, pois, nestes casos, o dano moral é presumido, e d

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 c o artigo 51 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários a teor do disposto no ?caput? do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimemse. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2018 00:17:50 N. 0739066-96.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MILENE LACERDA MACEDO FALCAO HORA. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Intervenção rejeitada. (...)? (20130710113290APC, Relator: DES. ALFEU MACHADO, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/02/2017, Publicado no DJE: 20/03/2017) Rejeita a denunciação, verifico que o feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois desnecessária a produção de outras provas em audiência, ou fora dela, havendo, nos própri