Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7505/2022 - Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 153 ADVOGADO: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL - (OAB PA20474-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES Sustentação oral ¿ Dr(a). Marcelo Liendro da Silva Amaral ¿ indagado, dispensou a leitura do relatório Após a conclusão do voto, a Exma. Desa. Vania Fortes B

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 363 Criminal, julgado em 04/11/2019, DJe de 04/11/2019) Àvista do exposto, na forma que autoriza o artigo 133, IX, do RITJ/PA, e por não verificar qualquer ilegalidade que caracterize algum constrangimento ilegal que enseje a concessão de ofício, não conheço do habeas corpus. ÀSecretaria para os devidos fins. Belém, 10 de dezembro de 2020. Des. Leonam Gondim da Cruz Junior Relator Número do proc

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 439 AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Vistos e etc. Homologo o pedido de desistência (doc. Id nº 3716144) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Após, arquivem-se os presentes autos. Belém, 1º de outubro de 2020. Desembargador RÔMULO NUNES Relator Número do processo: 08

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 101 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, para declarar extinta a punibilidade estatal em face do paciente, relativamente aos fatos imputados na ação penal nº 000051627.2009.8.14.0038, em razão da ocorrência da prescrição punitiva retroativa, com supedâneo no art. 107, inciso IV, 1ª figura, c/c os arts. 109, inciso IV, e 110, § 1º, todos do Código Penal

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 292 3. Agravo interno não conhecido. (AgInt no AREsp 1656352/RS, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/06/2021, DJe 16/06/2021) Sendo assim, indefiro a petição (id. 5488621) e não admito o recurso especial (art. 1.030, V, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 1147 Ananindeua-PA PROCESSO: 00023761320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: DENUNCIADO: W. S. S. Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) OAB 22788 - CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. G. P. C. Representante(s): OAB 26334 - MARCELO CLEYTON SOUZA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) D

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1401 representando o réu GERCINO CORREA DA COSTA, para se manifestar quanto ao documento de fls. 603, nos termos do art. 479, do Código de Processo Penal. Ananindeua/PA, 09 de setembro de 2019. Camila Burnett Auxiliar Judiciário Secretaria da Vara do Tribunal do Júri. Comarca de Ananindeua-Pa. PROCESSO: 00031403820158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAMILA BURNETT

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 285 2ª TURMA DE DIREITO PENAL ANÚNCIO DE JULGAMENTO/MODALIDADE PRESENCIAL A Bela. Maria Elvira Costa da Silva, Secretária da 2ª Turma de Direito Penal, em exercício, faz saber que foi designada a data de 30 DE JULHO DE 2019, com início previsto às 09:00h, para realização da 27ª Sessão Ordinária do ano em curso, quando serão levados a julgamento de forma presencial os seguintes autos físicos: O

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 344 competência para analisar a presente medida é do Juiz de Direito, nos termos do art. 650, §1º, do CPP, o qual estabelece que a competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição . HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.” (TJ/RS, Habeas Corpus Nº 70080758287, Quarta Câmara Criminal, Rel. Des. Rogério Gesta Leal, j. 27/02/20

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TEL.: (94) 37872600 - EMAIL: [email protected] 2183 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ RUA RAIMUNDO VERIDIANO CARDOSO , 03, BELA VISTA, PROCESSO: 0011025-31.2017.5.08.0110 TUCURUI - PA - CEP: 68456-760 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (94) 37872600 - EMAIL: [email protected] A