Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2291 declarada encerrada a instrução processual, eis que não se verifica a necessidade de produção de outras provas, com abertura de vista às partes para que, sucessivamente, apresentem alegações finais em 5 (cinco) dias. Fls. 290/292: alegações finais do Ministério Público. F. 297: alegações finais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4791 destinada às ultrapassagens e aos veículos de maior velocidade, por certo que a moto lá se encontrava e o acusado, na condução de seu caminhão, não conseguiu evitar a ocorrência do acidente. Em sendo assim, restou clara nos autos a prática da conduta imprudente do réu que não conseguiu frenar seu cami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2546 251/252). Os autores informaram o trânsito em julgado da sentença de improcedência proferida na ação movida pelo réu, que tramitou na Justiça Federal sob o nº 5015229-44.2019.4.03.6105. É o relatório. Fundamento e decido. II FUNDAMENTAÇÃO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2277 por ter a mesma obstado o direito de a ré de contraprovar. Aliás, mesmo que houvesse os equipamentos, eles, por si só, não permitiriam à ré a contraprova. Deveria a ré ter sido chamada para participar da regulação, pois, para saber a causa exata dos sinistros, era preciso não só vistoriar os aparelhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2232 débito relativo à parcela nº 15 do contrato objeto da portabilidade com o BANCO BRADESCO, denominado “BB Crédito Consignado Portabilidade”, de nº 903881871 (fls. 143/144 e 169). O fato de terem ocorrido vários descontos no mês de dezembro de 2019, sob a insígnia “189 -Pgto BB Consig Compra” (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2562 determinadas no processo as citações ao(s) réu(s) (quem for proprietário do imóvel usucapiendo) e aos confrontantes, bem como as cartas de intimação às Fazendas Públicas, além do edital previsto no art. 259, I, do CPC. Antes, é necessária a juntada de cópias das matrículas dos 4 imóveis confront

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2500 BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP) Processo 1032764-39.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.S. Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolvido o mérito da ação para o fim de homologar o reconhecimento da proced�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2226 probabilidade do direito. Assim, defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que a ré, no prazo de 48 horas, proceda ao religamento da água no apartamento da autora sob pena de multa diária de R$100,00 até o limite de R$10.000,00, . Servirá cópia desta decisão, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2302 - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP) Processo 1003888-04.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Siriús Campo das Camélias - Vistos Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2393 Processo 1002808-68.2021.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Fixo os alimentos provisórios mensais em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido, mas nunca inferior a 1/2 (meio) salário-mínimo federal, d