Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.014935-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JORGE DA SILVA NETTO. Adv(s).: DF019018 - Simone Cerqueira Batista. R: AUDREY REGINA DE CASTRO BABY. Adv(s).: DF016451 - Evandro Wilson Martins. R: LUZIA INEZ VILELA RAMOS. Adv(s).: DF016451 - Evandro Wilson Martins. R: ALICE DE CASTRO BABY. Adv(s).: DF016451 - Evandro Wilson Martins. Na espécie, não restou demonstra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2878 12 Recurso Extraordinário. (sem grifos no original). 40. A par de tais considerações, portanto, entendo que os requisitos essenciais do art. 102, inciso III, alíneas a, c e d, da Constituição Federal de 1988, não se encontram devidamente preenchidos. III CONCLUSÃO 41. Isto posto, inadmito os recursos extraordinário e espe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2801 9 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimemse. Maceió/AL, 8 de abril de 2021. Desembargador JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1055 virtual com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto acompanhado(a)(s) de advogado. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao MP. - ADV: PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP) Processo 0002634-13.2019.8.26.0063 - Execução de Medidas Sócio-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3221 39.2013.8.26.0006, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Gilberto Leme, julg. 13/06/2016 frisei). Assim, não havendo responsabilidade da ré pelo estado em que se encontra o veículo fornecido ao autor, não há como se acolher os pedidos iniciais. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Consoante artigos

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  47 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA G

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2989 16 acusado, citado, não constituir advogado para patrocinar sua defesa, remetam-se os autos à Defensoria Pública, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias para a resposta à acusação. Quanto ao pedido de expedição de ofícios, a fim de se requisitar os antecedentes, entendo que ele deve ser indeferido. O Ministério Público tem prerr

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 Nº 2013.01.1.186917-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TECARDF VEICULOS E SERVICOS SA. Adv(s).: DF021343 - Thalles Messias de Andrade. R: VINICIUS FOGACA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por fim, considerando o disposto na Portaria Conjunta no. 73 do eg. TJDFT e no Provimento no. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, bem como a necessidade de cumprimento de Metas Prioritári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3306 certo que somente pode haver ordem judicial para fornecimento dos dados dos usuários desde que presentes os requisitos mencionados no dispositivo legal supra mencionado, no caso em tela, não estando demonstrados, outra solução não resta a não ser o julgamento de improcedência do pedido inicial. Pelo exposto, julgo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 95 dos Habeas Corpus anteriormente impetrados. No que diz respeito à recomendação nº 62, do Conselho Nacional de Justiça, notadamente quanto ao artigo 4º, I, deve o Juízo fazer uma análise minudente, caso a caso, uma vez que poderia ensejar a concessão de prisão domiciliar a todos os presos provisórios