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marcelo lima de paula - Página 79

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810 resultados encontrados para marcelo lima de paula - data: 08/08/2025

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TJSP 21/05/2019 - Pág. 3242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3242 Processo 0011193-76.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011193) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rr Cobranças e Eventos Ltda - Vistos. O(A) exequente não se atentou a decisão de fls. 198 publicada às fls. 199, pois constou claramente a informação de “as declarações encontram-se

TJAM 25/03/2020 - Pág. 355 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Municipal de Saúde Semsa e outro - DESPACHO Considerando os esclarecimentos de fls. 134/139, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. Cumpra-se. ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM) - Processo 0634706-47.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Ernesto Ferreir

TJAM 18/02/2020 - Pág. 322 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO EFRAIM FELIX DA SILVA FILHO (OAB 10721/AM), ADV: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCAÇALVES (OAB 5436/CE), ADV: MÁRCIO DANIEL BRITO TAVARES (OAB 9681/AM), ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2747/AM), ADV: KAIO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 9102/AM), ADV: JOANA LOREN DE OLIVEIRA BARBOSA GRANA (OAB 10729/AM), ADV: STEFANY BIANCA NASCIMENTO TAVARES (OAB

TJSP 18/10/2022 - Pág. 889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 889 por 30(trinta) dias, após o que a questão será resolvida em perdas e danos, sem prejuízo da execução da multa. Cópia desta decisão, impressa a partir do site do TJSP e assinada digitalmente servirá como ofício a ser encaminhado diretamente pelas autoras à ré. 4 - Cite-se e intime-se, por carta, para contestar no prazo

TJSP 22/11/2022 - Pág. 3971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3971 o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Ante o pagamento, não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, observando-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II, CPC) e arquivem-

TJSP 27/10/2021 - Pág. 299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 299 dos herdeiros Marcelo Lima de Paula, Cristiane Lima de Paula Luiz e Juliano Lima de Paula, salvo erro ou omissão. No mais, expeça-se novo alvará, referente aos valores depositados às fls.191, em nome dos herdeiros. Int. - ADV: MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP) Processo 0000813-20.2021.8.26.0025 (pro

TJSP 17/08/2021 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1469 23, ambos da Lei nº 12.016/09. As custas foram fixadas na forma da lei, observada a gratuidade concedida à fls. 97. Não houve condenação ao pagamento dos ônus sucumbenciais, nos termos da Súmula nº 512 do STF, Súmula nº 105 do STJ e art. 25 da Lei nº 12.016/09. Apelou a impetrante, objetivando a inversão do julgado, al

TJSP 23/11/2018 - Pág. 794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 794 decisão proferida a fls. 431/432. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Itatiba, d.s. - ADV: ANA LÍGIA BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP), PATRICIA CRISTINA MANDALHO JACON (OAB 140470/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0001577-74.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedi

TJSP 23/06/2015 - Pág. 544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 544 grau de escolaridade? Com a apresentação dos laudos periciais, intimem-se as partes para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos para homologação do laudo e, se o caso, prolação de sentença. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Fica deferida as extração da

TJSP 16/07/2015 - Pág. 596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 596 ao apontar que o início da doença e da incapacidade ter sido datada a partir do ano de 2010, conforme alegado pelo autor. Após, digam as partes, manifestando a autarquia-ré, inclusive, a respeito da petição e documentos de fls. 107/126 (CPC, art. 398). ADV: LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP),

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