Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3242 Processo 0011193-76.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011193) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rr Cobranças e Eventos Ltda - Vistos. O(A) exequente não se atentou a decisão de fls. 198 publicada às fls. 199, pois constou claramente a informação de “as declarações encontram-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 889 por 30(trinta) dias, após o que a questão será resolvida em perdas e danos, sem prejuízo da execução da multa. Cópia desta decisão, impressa a partir do site do TJSP e assinada digitalmente servirá como ofício a ser encaminhado diretamente pelas autoras à ré. 4 - Cite-se e intime-se, por carta, para contestar no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3971 o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Ante o pagamento, não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, observando-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II, CPC) e arquivem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1469 23, ambos da Lei nº 12.016/09. As custas foram fixadas na forma da lei, observada a gratuidade concedida à fls. 97. Não houve condenação ao pagamento dos ônus sucumbenciais, nos termos da Súmula nº 512 do STF, Súmula nº 105 do STJ e art. 25 da Lei nº 12.016/09. Apelou a impetrante, objetivando a inversão do julgado, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 544 grau de escolaridade? Com a apresentação dos laudos periciais, intimem-se as partes para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos para homologação do laudo e, se o caso, prolação de sentença. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Fica deferida as extração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 596 ao apontar que o início da doença e da incapacidade ter sido datada a partir do ano de 2010, conforme alegado pelo autor. Após, digam as partes, manifestando a autarquia-ré, inclusive, a respeito da petição e documentos de fls. 107/126 (CPC, art. 398). ADV: LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2484 dias, conforme requerido.Decorrido o prazo, manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento, em 20 (vinte) dias (indicando bens passíveis de penhora). Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 200 embargos de declaração - adverte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RTJ. 132/1020 - RTJ 158/993), quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 187 direito. - ADV: JAIME MONSALVARGA, ALDERICO DELFINO DE FREITAS (OAB 73124/SP), JAIME FRANCISCO RIBEIRO (OAB 94928/SP) Processo 0003140-78.2002.8.26.0032 (032.01.2002.003140) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sistema Comercio e Representacoes Ltda - Jose Renato Zonta - Conforme art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4076 Municipal de Braúna - Vistos. Fls. 52, “2”: Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o município credor como depositário. Expeça-se mandado p