Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO GILSON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 7675/AM) - Processo 0602840-45.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: V.M.M. - R.H. A concessão da Justiça Gratuita é um benefício apenas para aqueles que não tem condições de arcar com as custas processuais. Sendo exceção dentro do sistema processual e não a regra.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 292 Requerido, tendo em vista que deixou transcorrer o prazo sem apresentação de Contestação até a presente data, conforme Certidão de fls. 119. Sendo assim, DECRETO a revelia para que decorram seus respectivos efeitos, nos termos do art. 319, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, pronuncio o julgamento antecipado da Lide, nos mol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1287 de revogação de prisao preventiva para manter o Réu Mauricio Cruz da Silva preventivamente sob a custódia estatal, com supedâneo nos artigos 312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Intimem-se. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se. ADV: LUAN VIEIRA DA CUNHA (OAB 11201/AM), ADV: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 761 ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 1213A/AM) - Processo 0672145-48.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1296 Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a consulta eletrônica de endereço realizada. Caso haja pedido de expedição de carta ou mandado de citação para algum dos endereços encontrados, defiro-o desde logo, recolhendo-se as custas em igual prazo, sob pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 181 pelas motivações jurígenas de que me ocupei neste pronunciamento. DECLARO a extinção do processo por sentença com com resolução do mérito, de conformidade com o que dita o artigo 487, inciso I, combinado com os artigos 316 e 490 do Digesto Processual Civil. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatíc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 611 ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: HUDSON LUIZ FRANÇA MANCILHA (OAB 458B/SE) - Processo 0627783-29.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Ebeneser Coelho dos Santos - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Trata-se de emba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 244 DE SOUZA e outro - Assim sendo, nos termos do art. 485, III, do CPC, resolvo EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento de custas pelo benefício da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Transitado em julgado, certifique-se e realize os procedimentos necessários para arquivamento dos autos. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 70 161/166, em que alega o vício de contradição. Impugnação aos embargos às fls. 174/176. Em essência é o que há a relatar. Vieram-me os autos conclusos. Decido. A finalidade dos Embargos de Declaração (CPC, art. 1.022, I e II) é, senão outra, o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional prestada, expungindo de seu conteúdo even

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 243 ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM) - Processo 0605168-11.2021.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Rogério da Silva Serra e outro - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Manaus, 1