140 resultados encontrados para marcelo lima martins - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 979 insurgido contra o tema suscitado pela Municipalidade da Praia Grande, e que não teria o agravante legitimidade para requerer sua exclusão da lide. Nesse juízo de cognição não exauriente, existe a possibilidade de risco de dano de difícil reparação, uma vez que a não concessão do efeito suspensivo possibilitaria o prosseguime
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 20 o qual não se desincumbiu, nos termos do art. 818 da CLT c/c o (recurso ordinário previsto no artigo 895, "I", da CLT), art. 373, I, do CPC. Reforma-se a sentença para excluir sua tempestividade (autor cientificado da decisão de embargos, pelo condenação. Recurso patronal provido. DEJT de 19/11/2019, interpôs o recurso ordinário em 29/11/2019, no último dia do
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 VOTO 725 constando no laudo pericial (ID. f060054), máxime os itens "4. DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO E ATIVIDADES DO Conheço dos demais recursos, porquanto estão atendidos os AUTOR", "7.1 Atividade de Ordem Elétrica" e "8.1 ADICIONAL DE pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. PERICULOSIDADE" do supracitado laudo. RECURSO DA RÉ A conclusão perici
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 800 INTIMAÇÃO restou algum saldo na conta judicial e voltem conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9edcb6b ITABAIANA/SE, 20 de agosto de 2021. proferida nos autos. LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA SENTENÇA Juiz do Trabalho Titular Vistos etc. Tendo quedado inerte a parte autora, decreto a prescrição da pretensão executiva, pois ela seq
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1951 Intimação LAGES, 5 de Setembro de 2017 KAREM MIRIAN DIDONE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0000400-73.2017.5.12.0029 RECLAMANTE ALFEU DA LUZ ADVOGADO ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV(OAB: 9213/SC) ADVOGADO JOAO GABRIEL TESTA SOARES(OAB: 6578/SC) RECLAMADO SUDATI PAINEIS LTDA ADVOGADO LUCAS ARAUJO ANGHINONI(OAB: 74583/PR) Processo Nº RTOrd-0000
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 144 apreciar o requerimento consectário, formulado no item "I" das razões recursais, especificamente no que diz respeito à retificação das contas em relação ao pagamento de horas extras, a fim de que fosse observado o intervalo assinalado nos cartões de ponto. Diz que em razão da omissão acima, os cálculos que integram o r. acórdão computaram o mesmo quantitativo
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 720 Sr. Fernando Frata - reclamada PRELIMINAR Sr. Fabiano Martins - reclamada NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS EM Dr. Carlos Alvarenga - procuradora da reclamada" (grifei) AUDIÊNCIA A ré argui nulidade por cerceamento de defesa e ofensa ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/88) e ofensa ao artigo 818 da CLT e Nesse
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO - MARCELO LIMA MARTINS ADVOGADO ADVOGADO PODER RECORRIDO JUDICIÁRIO ADVOGADO RECORRIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Vistos, etc. RECORRIDO Tendo em vista a instauração do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, autuad
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1577 que suas atividades eram as seguintes: Contato com linha energizada trifásica. Troca de ventiladores, tomadas, luzes, equipamentos elétricos. Manuseio do gerador, troca de conector, Fundamentação disjuntores e painéis elétricos. Rearme de desarme de painéis elétricos e disjuntores, com tensão mínima de 380 V. E troca de
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 538 COMARCA DE ARACATI - 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI Juiz(a) Titular : JAMYERSON CAMARA BEZERRA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO DIONE BRAGA EXPEDIENTE nº 275/2017 em: Três (03) de Outubro de 2017 OAB CE/23847 CE/30177 Seq. 1 2 OAB / / Seq. 1 2 1) 13563-94.2012.8.06.0035/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANK ERINDLEV REQUERENTE.: LUCIENE MARIA ERINDLEV. “DE ORDEM DO EX