16 resultados encontrados para marcelo lima pimentel - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARILEIDE DA SILVA MAIA (OAB 8618/AM) - Processo 0201573-45.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Janilson Dias da Silva - RÉU: Almires Mendes do Nascimento - Nesse sentido, em consonância com o Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos termos do art. 28 do CPP, sem embargos de desarquivamento, se novas p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0202817-77.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: ORCINEI GONÇALVES PEREIRA - DENUNCIADO: MARCOS EVANDRO LEÃO LEITE JÚNIOR - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas retro. Pro
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de quaisquer das medidas deverá ser prontamente comunicada a este Juízo. Deverá o indiciado comparecer a este Juízo em 48h para assinar o Termo de Compromisso, no qual constará, também, a participação do indiciado no PROGRAMA REEDUCAR. Observese o cronograma de reunião do referido programa. Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o incontinenti em liberdade, se por �
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Espec. de Homicídios e Sequestros, em razão do DECURSO DO PRAZO para o cumprimento das referidas diligências requeridas pelo Ministério Público e acolhidas por este Juízo. Acaso não realizadas, solicito das autoridades policiais competentes que encaminhem as diligências no estado em que se encontram ou, se for o caso, requeira mais prazo para os referidos cumprimentos
14 01655434727; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013129866, Portaria DP 3344/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josival da Silva Severino; Renach 03541324812; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013130659, Portaria DP 3354/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Enis de Carvalho Silva; Renach 00369367470; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013130026, Portaria DP 3440/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Inácio da