Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região utilizado in extremis (art. 5º, II, da Lei 1.533/51 e Súmula 267 do STF). Sendo inadequada a via eleita, não há de se falar de regular constituição da relação jurídico-processual. Processo extinto sem resolução do mérito”. (Processo TST-ROMS-12710031.2007.5.05.0000, Rel. Min. José Simpliciano Fontes de F. Fernandes. DEJT de 24.4.2009). “RECURSO ORDINÁRIO EM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1616 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO LIMA SILVA - Fls. 27 - Vistos, 1. Comprovada, por meio de documentos hábeis, a mora pela(o) requerente, decorrente em contrato de alienação fiduciária em garantia, defiro a liminar de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do(a) autor(a), na pessoa de um de s

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ASSUNÇÃO. ADV RDO: ALDINE ALVES DA SILVA. Relação emitida em 20/01/2014 18:46:20 Processo Nº RT-41600-66.2005.5.05.0032 Processo Nº RT-416/2005-032-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) José Castro Mendonça ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514BA) Banco Bradesco S.A. SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL(OAB: 8756BA) THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 871 Esdras Marcelino Vasques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Gorayb (OAB: 285285/ SP) (Fls: 138) - Advogado: Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP) (Fls: 110) 36 - 0004096-32.2011.8.26.0274 - Recurso em Sentido Estrito - Itápolis - Relator Francisco Menin - Recorrente: L. C. P. Recorrido: M

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 11298 gratuidade de justiça deferida. Decorrido 2 anos do trânsito em limitada a 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96) (TST-E-ARR- julgado da decisão, sem alteração da condição socioeconômica do 4001138-73.2010.5.03.0001, SBDI-I, rel. Min. Guilherme Augusto devedor, extingue-se tal obrigação do Reclamante, conforme ADI Caputo Bastos, 23.2.2017). 5766. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 89 Paciente: Paulo Pereira de Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Gomes de Moura e José Tarcílio Souza da Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625590-63.2

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY(OAB: 18500BA) MURILO DA SILVA CERQUEIRA(OAB: 28621BA) Steel Serviços Auxiliares Ltda. Luciana Assunção Xavier Ferreira(OAB: 36425BA) Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Preenchidos os pressu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 514035443-87 514035443-87 642024023-91 813999793-53 809372413-34 033343283-50 755707853-53 738477473-04 001335243-10 897421093-20 017156573-81 380303063-34 370735163-72 167273203-49 002940113-58 672200533-04 871231003-44 048071593-99 044164673-54 039909333-88 976390443-91 670825563-49 510085213-53 024291083-13 031938273-71 060019583-00 023087873-33 728300773-34 787760583-87 913694013-53 969596223-87 889556723-49 914003504-25 043812103-10 1313

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado(a) CARLOS TADEU DO COUTO VALENTE(OAB: 1060BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL... (ÍNTEGRA DA DECISÃO NA INTERNET) - ADV RTE: MANOEL DE SANTANA MARQUES. ADV RDO: CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA. ADV RDO: CARLOS TADEU DO COUTO VALENTE. Relação emitida em 07/05/2014 14:10:49 Processo Nº RTSum-0046100-39.

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO(OAB: 13318BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Ewalton Pereira Glicerio Temistocles Freitas Oliveira Horácio Bispo de Carvalho Jalindo Pereira Mesquita Jeronimo dos S