Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2666 do Estado de São Paulo - Apelado: JORDY ELTER RAFAEL - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento ao recurso para, mantidos os demais tópicos da condenação, readequar a sanção penal para 02 (dois) anos de reclusão, e 10 (dez) dias-multa, pela acusação do crime de furto qualificado (artigo 155, § 4°, inciso IV, do Có

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2221 50 PORTARIA Nº 2388/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto sup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 650 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204164-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1280 449/00- ALIMENTOS R.K.E.A.R. X R.A.S. Intimem-se as partes, através do Diário Oficial, na pessoa de seu procurador, para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. DR. REGIS PODEROSO DE SOUZA OAB/230.402 988/98 EXECUÇÃO Abase Aliança Brasileira de Educação X Aparecido Pedro Ol

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2221 50 PORTARIA Nº 2388/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1331 PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 197173 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 344.01.1995.003840-7/000000-000 - nº ordem 2278/1995 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS X JOAQUIM DO AMARAL NETTO - Declaração de Renda em cartório, arquivada em pasta “confidencial”, à disposiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500261-05.2019.8.26.0557; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: F. E. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 808 X PAULINO BIANCALANA NETO E OUTROS - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo legal e com as cautelas de praxe. Int.. - ADV VALDEK MENEGHIM SILVA OAB/SP 78530 - ADV MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA OAB/SP 138261 344.01.1997.004655-7/000000-000 - nº ordem 2908/2007 - Execução de Tít

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1567 contra a r. decisão de fls. 30/31, da lavra do MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ da Comarca de São José dos Campos, Dr. Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, que determinou a realização do exame criminológico ao sentenciado LUCAS LINS SILVA, para análi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4084 Pericial, vide folhas 137/144. - ADV: ANDREIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 123050/SP), JÉSSICA DIAS LOUREIRO (OAB 364743/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2022 Processo 0004538-87.2022.8.26.0637 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0