Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4061 Encerrada a instrução, foram apresentadas razões finais orais, oportunidade em que o Ministério Público pugnou pela absolvição do réu. Noutra ponta, a Defesa ratificou o pleito ministerial oralmente e se posicionou requerendo a absolvição do acusado. Éo relatório. Tudo bem visto e examinado, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A doutrina define o crime como sendo o fato típico, antij

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8461 GUARULHOS/SP, 19 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RODRIGO RIBEIRO DELOCCO Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos DESPACHO Vistos. Nos termos da sentença de liquidação proferida e conforme planilha de atualização de id d3b2f50, liberem-se integralmente ao Processo n 0001983-75.2012.5.02.0311 reclamante os depósitos con

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 comprovar os recolhimentos das custas processuais (R$ 50,00) e das contribuições previdenciárias (R$ 434,73), sob pena de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, consulte-se o sistema BACENJUD (valor da execução: R$ 484,73). 707 Processo Nº RTOrd-0001076-04.2017.5.07.0015 RECLAMANTE BRUNO MARCELO LUCENA DA SILVA ADVOGADO LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL(OAB: 1620

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 12333 ADVOGADO Mauricio Tassinari Faragone(OAB: 131208-D/SP) PELKOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA Mauricio Tassinari Faragone(OAB: 131208-D/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA FE BOLOS E DOCES EIRELI - EPP Destinatário: MARCELO LUCENA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 00019

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 15610 Deverá o reclamante informar nos autos/realizar cadastro no SISCONDJ. Vistos, etc... Tendo em vista que o(a) devedor(a) não cumpriu, até a presente Cumpridas as determinações supra, julgo extinta a execução, na data, a determinação de FLS/ID ba5f2d0 - letra "f", JUNTADO(A) forma do artigo 794 - I, do CPC. EM 26.03.2019, e o caráter alimentício do crédito

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 5469 Intimado(s)/Citado(s): em que será dispensado o acompanhamento das partes por - LUCIANO MARCELO LUCENA DA SILVA videoconferência. Tudo concluído, voltem conclusos, para novas deliberações. INTIMAÇÃO MACAE/RJ, 01 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 289995e MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE proferido nos autos. Juiz do Trabalh

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 6266 pagamento e em separado de qualquer outro rendimento pago no de justiça, porque o benefício não foi postulado, e julgo mês. procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para declararprescritas as pretensões anteriores a 28/07/2016, Nestes autos não serão cobradas as contribuições de declarar a nulidade do regime de compensação de jornada

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1213 - LUIZ CARNEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Nos termos do Artigo 6 da Resolução CSJT 174/2016, fica V. Sa. 7219 São Paulo, data abaixo. intimado para comparecer SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia e horário acima indicados, no endereço que encabeça esta notificação, no CEJUSC-Guarulhos, Sala 5. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS SAO PAULO, 10 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 169 Deve o advogado, conforme determinado pelo magistrado, em Quanto à regularidade de representação, a advogada subscritora face do dever de colaboração, dar ciência à parte, advertindo-a dos embargos, consta cadastrada no sistema PJE como de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena procuradora da ré. de confissão (Súmula 74 do col. TST), e que