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marcelo luis de melo - Página 5

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161 resultados encontrados para marcelo luis de melo - data: 25/07/2025

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TJSP 25/04/2014 - Pág. 54 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 54 Processo 0001319-47.2012.8.26.0498 (498.01.2012.001319) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.F.S. - A.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação e decreto o divórcio de J.E.F.S. e A.C.S., desconstituindo o vínculo conjugal havido entre ambos. A autora voltará a usar seu nome de solteira, nos te

TJSP 25/07/2016 - Pág. 2458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2458 Processo 1500201-87.2015.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - A L Silva Franca Epp - Vistos.Processo em ordem.1. Observo interesse processual no recebimento e manejo da exceção: discutese a legitimidade da cobrança tributária.2. Recebo a exceção de pr

TJSP 28/01/2014 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 31 Processo 0001520-78.2008.8.26.0498 (498.01.2008.001520) - Arrolamento de Bens - Malvina Laurindo Alcaraz e outro Edgard Alcaraz - Vistos. Fls.84: adite-se o alvará expedido por igual prazo. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. (Em cartório aguardando retirada) - ADV: MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 1239

TJSP 06/10/2010 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 138 não precisará consultar a parte contrária. 990.10.453815-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 583.09.2008.108152-1/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Railda Aparecida Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: EDUARDO PISANI FILHO (OAB: 94722/SP); Ape

TJSP 26/03/2018 - Pág. 1899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1899 2006619-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Rocha - Impetrante: Luiza Melone Zitti (Espólio) e outro - Impetrado: Colenda 30ª Câmara Direi

TJSP 18/12/2013 - Pág. 37 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 37 FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP) Processo 0001691-59.2013.8.26.0498 (049.82.0130.001691) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Juliana Cristina Leite dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justifi

TJSP 27/07/2016 - Pág. 2209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2209 advogados das partes.Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes (art. 200, “caput” CPC - Lei 13.105/2015), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito

TJSP 16/08/2013 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 19 0001280-50.2012.8.26.0498 (498.01.2012.001280-3/000000-000) Nº Ordem: 000509/2012 - Usucapião - Propriedade ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE X IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA DELTA LTDA - Fls. 176 - Vistos Indefiro a citação por edital, pois não há indícios suficientes de que a confrontante Beatriz Ce

TJSP 24/04/2013 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 21 Acidente (Art. 86) - JOÃOZITO SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 88 - Vistos. Intimese o perito judicial a prestar os esclarecimentos solicitados pelo autor. Int. - ADV EMILIANO AURELIO FAUSTI OAB/SP 229079 0002583-36.2011.8.26.0498 (498.01.2011.002583-2/000000-000) Nº Ordem: 001291

TJSP 22/01/2019 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2827 por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá o presente, também, como ofício ao Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE CORREA ALVES NEGRINI (OAB 79723/SP) Processo 0010584-53.2018.8.26.05

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