98 resultados encontrados para marcelo luis marques - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2996 Processo 1001780-38.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Luis Marques - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4831 a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Pedro Gabriel Rodrigues - Ao exequente: manifeste-se quanto à impugnação apresentada pelo executado. - ADV: LETICIA RUELA SANTANA (OAB 423577/SP) Processo 0022361-91.2022.8.26.0114 (processo principal 1049714-26.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2664 Processo 1040042-91.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ednelson Costa dos Santos - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4832 o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Expeça-se o necessário. Publique-se e Intime-se. Guariba, 09 de janeiro de 2023. - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP) Processo 1001693-49.2022.8.26.0222 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1067 junto à requerente. Desta forma, demonstrada a verossimilhança do alegado, conforme acima disposto, além do perigo de dano irreparável à saúde (e à própria vida) da Autora, assegurados constitucionalmente, defiro a antecipação de tutela para que o MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA proceda, imediatam
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2239 para livre distribuição da demanda. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1044336-55.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jose Ricardo Pereira de Souza - Vistos. No sistema e-SAJ há alerta de repeti
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2832 a 2015) no programa de parcelamento da Municipalidade. Com efeito, dá análise do pedido inicial é possível verificar que pretende o impetrante discutir débitos tributários cujo lançamento ocorreu no ano de 2016, o que afrontaria o disposto no artigo 23, da Lei 12.016/09. Dito isso, manifeste-se o impet