Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE ABREU SANDRA MORAIS PATRICIO SILVA(OAB: 108922/RJ) RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB: 147937/RJ) Paulo Roberto da Silva Mitrano(OAB: 75173/RJ) JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ) celso braga gonça

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, prevenção não há entre este feito e o de nº 5000003-65.2017.403.6138, eis que julgado extinto sem apreciação do mérito. Outrossim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que manifeste-se acerca da probabilidade de prevenção/conexão com os autos 5000743-98.2017.403.6113, mandado de segurança ajuizado contra ato ilegal imputado ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca/SP, em que se pleiteia a concessão de liminar para desobrigá-la de incluir

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 284 parcial provimento para condenar a recorrida a pagar a diferença 40%, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir salarial pela não integração das comissões não contabilizadas (por o valor da condenação em danos morais para R$ 15.000,00, nos fora), que deverá ser integrada à remuneração para o cálculo de termos da fundamentação do voto

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2539 devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda ACOLHO os cálculos de ID be1d8c1 com os ajustes noticiados pela Nacional deverão ser efetuados em guias GPS e GRU, promoção da Contadoria no ID 4127457 e fixo o crédito do autor em respectivamente, comprovando nos autos. R$226.876,atualizado até 01/04/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, prevenção não há entre este feito e o de nº 5000003-65.2017.403.6138, eis que julgado extinto sem apreciação do mérito. Outrossim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que manifeste-se acerca da probabilidade de prevenção/conexão com os autos 5000743-98.2017.403.6113, mandado de segurança ajuizado contra ato ilegal imputado ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca/SP, em que se pleiteia a concessão de liminar para desobrigá-la de incluir

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 caso de inadimplemento do acordo. 3976 Régis Antônio Bersanin Niedo Dessa forma, deixo de homologar por ora, o acordo entabulado Juiz do Trabalho Substituto entre o reclamante e a primeira reclamada, suspendendo o feito a Despacho requerimento das partes até o cumprimento integral do acordo pela primeira reclamada, quando o mesmo poderá ser homologado sem a partic

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000356 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040725-74.2017.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: QUIZAIR DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) 0000357 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039854-44.2017.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANI TERESINHA SCHOSSLER ADVOGADO: CLEVERSON LUIZ RECH (OAB PR062346) 0000358 APELAÇÃO CÍVEL N

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: HELDER MASQUETE CALIXTI (OAB PR036289) 0000360 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004781-40.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: JOCEMAR CADES ADVOGADO: EVERTON RODRIGO ZAMARCHI (OAB PR041692) ADVOGADO: NEIMAR JOSÉ POMPERMAIER (OAB PR031936) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000361 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019296-80.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: MARCELO LUIS PEREIRA ADVOGADO: SENEY PEREIRA DA SILVA DONAIRE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ré ao pagamento em dobro das férias dos períodos 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, devidamente integradas pelas parcelas que compõem o salário do Autor; condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 282 ANTO

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 11466 prazo para acerto das verbas rescisórias estabelecido no artigo 477, A empresa deverá comprovar o recolhimento de custas, no prazo § 6º da CLT (artigo 855-C da CLT); 5) o acordo não se estende de 10 dias automaticamente a terceiros para exclusão de responsabilidade dos que dele não participaram (artigo 844, "caput", do Código Civil), isto POCOS DE CALDAS/MG,