Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1651 0000642-88.2013.8.26.0172 Nº Ordem: 000210/2013 - Procedimento Sumário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARIA APARECIDA DA SILVA X BANCO ITAULEASIG S/A - Fls. 92/95 - C O N C L U S Ã O Em 19 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Marcelo Machado da Silva Eu, ___

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 162 se por desqualificado os documentos encartados às fls. 12/15, razão pela qual deixo de reconhecer o tempo de atividade rurícola. Por outro lado, no que tange à atividade urbana, inobstante, restou evidenciado o tempo suficiente para aposentação integral. No caso sob apreço, de acordo com a cópia da CTPS de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 240 regimental. 2. Esta Corte tem entendimento de que, no caso de terceiro beneficiário de contrato de seguro de vida em grupo, o prazo para propositura da ação indenizatória é dez anos, quando o sinistro ocorra já na vigência do Código Civil de 2002, o que é o caso dos autos. 3. A morte do segurado deu-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1391 proprietário do posto deixou a arma com ele, para que fosse utilizada no trabalho de vigilância do posto, em razão dos índices de criminalidade e roubos no local. As declarações dos policiais não foram fragilizadas pela prova produzida pela defesa. As testemunhas arroladas pela defesa afirmaram não ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1136 126 ADV: ALZIRA MARIA PEDROSA COVCEVICH (OAB 4745/AL), SILVIO MARCIO LEÃO REGO DE ARRUDA (OAB 6761/AL), MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0500360-24.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIANTE: J. P. do E. de A.- INDICIADO: M. G. dos S. e outr

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 instrumento de protesto por indicação e do comprovante de entrega de mercadoria, constitui duplicata virtual e se reveste de força executiva. 2. Recurso provido. Sentença cassada. (Acórdão n.818065, 20140110742433APC, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, Revisor: GISLENE PINHEIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/09/2014, Publicado no DJE: 11/09/2014. Pág.: 89) TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA. DUPLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3644 manifestação judicial. No que diz respeito à obrigação de custeio, a inexistência de vaga na clínica credenciada obriga a ré a arcar com os custos do tratamento em clínica não credenciada, sem limitação de valores, já que a opção por clínica não credenciada decorre da ausência de vaga para a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 768 prestados e visando evitar tumulto processual, excluo “Green You Empreendimento Imobiliário Ltda” e “You Inc Incorporadora e Participacões S/A” do polo ativo da demanda, tendo em vista que o presente incidente prosseguirá somente em relação aos honorários advocatícios. 2. Recebo parcialmente Emenda de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2044 feito. Int. - ADV: SILUANE CZUMOCH SILVA (OAB 369792/SP) Processo 1018770-94.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.M.C. - - T.C.M. - Fls. 28/29: por proêmio, cobre-se a devolução do mandado de fls. 24. Inexitosa a tentativa de citação, expeça-se novo mandado no endereço ora inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1121 no que se refere a temas próprios do processo de falência. Bate-se pela manutenção dos autos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos. Pede provimento (f. 1/16). É o relatório. 1. Fiou-se a decisão no art. 7º, §2º, do DecretoLei nº 7.661/45, segundo o qual o juízo falimentar é indivisível,