2.307 resultados encontrados para marcelo machado de melo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1830 termos certificar-se o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no IRGD e nos repositórios da Justiça Eleitoral.Dativa a representação (fl. 62), defiro a gratuidade de justiça em favor do réu, tarjando-se.Publique-se, registre-se, intimem-se e cumprase. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3071 Processo 1013780-60.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Severino Borges Medeiros - Vistos. Fls. 287: Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 151, cobrando-se oportunamente. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP) Processo 1014276-60.2019.8.
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 877 sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Autorizo a dedução dos valores já depositados na conta fundiária, a Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições serem comprovados mediante a juntada de extrato da CEF pela a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar contadoria deste TRT, que desd
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Luciano Nitatori(OAB: 172926SPD) MAURO SERGIO GUSSI Luciano Nitatori(OAB: 172926SPD) NADIR MATHEUS SANTANA Luciano Nitatori(OAB: 172926SPD) NELSON OZANIC DE ARAUJO Luciano Nitatori(OAB: 1729
TJSP 08/06/2017 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1514 dia 24.04.2017; e, ofensa ao princípio da presunção de inocência. 2) Nesta análise preliminar, pelo que consta dos autos, não vislumbro constrangimento ou ilegalidade manifesta, pelo que a liminar fica indeferida. 3) Processe-se, requisitando-se as informações de praxe. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1805 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por consulta a ser realizada (INFOJUD/BACENJUD/ RENAJUD). - ADV: SILVIA MARA ROCHA DE LIMA (OAB 231153/SP), MIRELLA DURAN (OAB 239218/SP), DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), CÁSSIA PRISCILA BANHATO GASPARINI (OAB 264425/S
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7597 CARVALHO - Vistos.Considerando o art. 1º alínea “d” do Provimento CSM nº 1.645/09, ante a notícia de fuga, susto o regime semiaberto.Expeça-se mandado de recaptura, o qual deverá ser cumprido em regime fechado até que sobrevenha decisão sobre eventual regressão de regime ou o restabelecimento do
TJSP 04/06/2019 - Pág. 2062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2062 ANTONIO Marques da Silva Relator - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2115410-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 31/03/2020 - Pág. 1586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1586 Nº 1500134-41.2019.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Joao Pedro de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Após o não provimento, por
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2064 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 40/2017 - Cedral AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.A.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016451-31.2017.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2017 - Cedral AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016452-16.2017.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I