Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) 202 "... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação." Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS "... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3507 Circunstanciado em: 08/10/2020 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA VITIMA:M. A. REU:RODRIGO CORREIA COSTA. SENTENÇA Vistos etc... Compulsando os autos, vejo que o fato que foi imputado ao acusado, Rodrigo Correia Costa, é o tipificado no art. 46, da Lei 9.605/98, que é punido com pena máxima de um ano. Nesse caso, à luz do art. 109, V, do CP, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, s

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 767 Em caso de inadimplemento ou mora do acordo, será aplicada à LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA reclamada a multa de50%sobre o valor em aberto, vencendo-se Juíza do Trabalho Titular antecipadamente as demais parcelas. Fica estabelecido que o mero atraso no pagamento por problemas da instituição bancária não implicará na incidência da multa pactuada, desde que o de

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO Sandro Márcio Gonçalves Madeira(OAB: 83259/RJ) 1373 ADVOGADO ROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES(OAB: 160635/RJ) TARCISO DE SOUZA VIEIRA(OAB: 176447/RJ) AUREAN MARTINS GOMES(OAB: 130756/RJ) CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES(OAB: 160635/RJ) TARCISO DE SOUZA VIEIRA(OAB: 176447/RJ) AUREAN MARTINS GOMES(OAB: 130756/RJ) ADVOGADO Intim

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 767 Em caso de inadimplemento ou mora do acordo, será aplicada à LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA reclamada a multa de50%sobre o valor em aberto, vencendo-se Juíza do Trabalho Titular antecipadamente as demais parcelas. Fica estabelecido que o mero atraso no pagamento por problemas da instituição bancária não implicará na incidência da multa pactuada, desde que o de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 822 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000700-94.2022.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Marcelo Manoel De Souza Neto Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA5041

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 disposto pelo artigo 789 da CLT, condeno a Reclamada ao 868 R$ 40.000,00, pela ré. Intimem-se. " Notificação pagamento de custas no montante de R$ 200,00, calculado sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. A correção monetária deverá observar o disposto pela súmula 381 do colendo TST. Observe-se o disposto pela OJ 400 da SDI-I do colendo TST. Determino

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 528 8000700-94.2022.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Marcelo Manoel De Souza Neto Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416) Advogado: Fernanda Lacerda Monte Alto (OAB:MG196775) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 203 Há de se verificar nos autos que a parte autora alega que não celebrou o empréstimo, contudo, na cópia de contrato juntada pela parte ré há assinatura semelhante à da parte demandante (Id 122712200 e 115268606), havendo, portanto, a necessidade de realizar prova técnica para a apuração, situação que não é permitida nas ações dos juizados especiais. Assim,

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1244 JULIANA AZEVEDO DE SOUZA(OAB: 79250/PR) JOEL MARTINS RIBEIRO ALEXANDRE DONIZETE MARTINS JULIANA AZEVEDO DE SOUZA(OAB: 79250/PR) RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DONIZETE MARTINS - CAROLINA DA SILVA CROZETA - SINDICATO EMP CONSS GER TRANS DIST ENERC ELET CURITIBA Fundamentação Vistos, etc. Designo A