41 resultados encontrados para marcelo marcio rocha - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3351 débito. confere condição preferencial em relação a créditos de natureza Somente depois de esgotada a utilização das ferramentas diversa, aplica-se por analogia ao processo do trabalho o artigo 28 disponíveis neste Juízo, autorizo a expedição de mandado de da Lei nº 8.078/90 c/c o artigo 50 do Código Civil Brasileiro. protesto, com consequente inscri�
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3350 protesto, com consequente inscrição da(s) parte(s) Executada(s) no Ante a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (teoria SPC/SERASA pelo cartório extrajudicial. menor), o sócio responde pelas dívidas da sociedade que integra, já que se beneficiou do trabalho prestado pelo trabalhador. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Ressalto, ainda, que é a p
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1856 DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Preliminarmente, considerando a juntada de petição de acordo pela JUSTIÇA DO executada (id de0751e), intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, ratificar os seus termos. INTIMAÇÃO Sem prejuízo da determinação supra, considerando que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8e221 considerando que a avença
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2206 guia GPS segue anexa; - Recolher o INSS do Reclamado + SAT.....: R$ 583,74, no código PODER 2909, cuja guia GPS segue anexo; JUDICIÁRIO - Recolher as custas do processo: R$ 58,52, no código 18740-2 em guia GRU, a qual segue anexa; - IRRF - recolher em guia Detalhamento da Retenção de Imposto de INTIMAÇÃO Renda, a qual segue anexa, no código 5936, utilizando-se
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - PESSI E PESSI LTDA 2452 Após, retornem os autos conclusos para extinção da execução. ARAGUAINA/TO, 30 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77f8523 proferido nos autos. RECLAMANTE: JOSELIO WEESLLENY PEREIRA BARBOSA CPF: 018.033.371-25 RECLAMADO: PESSI E P
Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002321-64.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA MOJONI ADVOGADO: SP204555-SÍLVIA GEBARA FRIGIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002350-17.2016.4.03.6325 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: NEUSA RODRIGUES ADVOGADO: SP188364-KELLEN CRISTINA ZAMARO DA
PROCESSO: 0002618-56.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEBER HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SP320735-SARA RANGEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002627-18.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELAINE APARECIDA PAZZINI ADVOGADO: SP233049-ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no
Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002321-64.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA MOJONI ADVOGADO: SP204555-SÍLVIA GEBARA FRIGIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002350-17.2016.4.03.6325 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: NEUSA RODRIGUES ADVOGADO: SP188364-KELLEN CRISTINA ZAMARO DA
ADVOGADO: SP208917 - REGINALDO DIAS DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002565-76.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACH
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002617-63.2009.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEIDE CANAS ADVOGADO: SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CAS