34 resultados encontrados para marcelo marques tobias oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1959 PROCESSO:457.01.2010.004213 Nº ORDEM:13.02.2010/000105 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/96 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALAIDES DA SILVA COUTINHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2010.004214 Nº ORDEM:13.02.2010/000106 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE I
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1915 PIANCA ME X EACOM PRODUÇOES - Fls. 11 - Vistos. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 03 de agosto de 2010, às 18:00 horas. Cite o(a)requerido(a), com as advertências legais. Intime-o de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados da data da realização da audiência, alertando-o
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 165 Crimes Contra a Ordem Tributária; Apelante: Francisco Helio de Sa Barreto Saraiva; Advogado: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB: 108337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.544884-4; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.005571-2/000000000; Assunto: Estu
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 794 Athar - Apelante: Durvalino Pereira Reis - Apelante: Valdeci Moreira Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PREJUDICADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NO MÉRITO, DERAMPROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA ABSOLVER OS RÉUS DA ACUSAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06, COM APOIO NO ARTIGO 386,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2223 457.01.2010.004888-7/000000-000 - nº ordem 951/2010 - Alvará - ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA X BENEDICTO RODRIGUES - Fls. 13 - Providencie a requerente a emenda à inicial ou a concordância dos herdeiros de Adalberto (fls. 9). Int. ADV GETULIO MARTINS DA SILVA OAB/SP 89014 457.01.2010.004923-6/000000-000
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2108 - Cheque - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X GERALDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES DE FLS.52/54, O QUAL RESTOU NEGATIVO. - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 0001536-53.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001536-1/000000-00
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2716 457.01.2011.004246-8/000000-000 - nº ordem 752/2011 - Procedimento Ordinário - ANTONIO ROBERTO ASSEF JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intime-se o autor para os fins de fls.94. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256029 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1860 Processo nº.: 457.01.2010.003301-0/000000-000 - Controle nº.: 144/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR ASCENÇÃO SÁ - Fls.: - Intimação dos defensores a apresentarem a resposta à acusação no prazo de dez dias. - Advogados: ERICA REGINA PIANCA - OAB/SP nº.:206780; MARCELO MARQUES TOBIAS - OAB/SP nº
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 374 Recurso nº: 023030 - Processo n.: 000.05.005010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA X JUSTICA PUBLICA. Julgamento dia 17/02/2009 às 13:30 horas, a ser realizada no Fórum João Mendes, 16º andar, sala 1629. Relator: MONICA DE CARVALHO ADV: FABIO JOSE MENDES OAB: 253623 Recurso nº: 022188 - Processo n.: 000.07.010684 - MARIA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1367 OAB/SP 18210 - ADV LUCIANA GONÇALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA OAB/SP 140135 114.01.2012.040105-5/000000-000 - nº ordem 1225/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. N. D. S. X E. N. M. D. S. - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justi�