Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2524 dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP’s (1% do valor da causa ou 5 UFESP’s na distribuição e 1% ou 5 UFESP’s ao ser satisfeita a execução Lei Estadual nº 11.608/03). Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2306 Processo 0010820-71.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - D.B.S. - M.B.T. - - M.S.T. - M.L.S.T. - M.S.T. - - M.L.S.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para DECLARAR o reconhecimento e a dissolução de união estável de D. B. da S. e M. B. de T., reconhecendo que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 140 0024958-60.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 839.446; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Marcelo dos Santos Guimarães; 0024959-45.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001212-86.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3490 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO – ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. AUTORA PORTADORA DE MALES DO TIPO LER/DORT E LESÕES NA COLUNA. COMPROVAÇÃO PERICIAL DO NEXO CAUSAL E DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA OBREIRA. IMPOSSIBILID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1760 caso de transferência na forma do item 03, ficam os valores transferidos penhorados, intimando-se o executado da penhora realizada por ato ordinatório ou por oficial de justiça, se não houver advogado constituído nos autos. Intime-se. (Resultdo da pesquisa às fls. 73/75 dando conta do bloqueio da quantia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1600 Processo 3001588-18.2013.8.26.0363 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Carlos Nelson Bueno - - Antonio Augusto Puggina - - Célia Maria Dorazio - - MARCELO MARTINHO DE ARAUJO MACHADO - - Marta Maria Leal - - ADMAR MAIA - - Paulo Eduardo do Valle e outros - Diante do sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2323 GODOY (OAB 321781/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP) Processo 1500223-55.2021.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAMILA BATISTA DE SOUZA - 1 - Providencie-se a remessa eletrônica dos autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2810 Processo 0011594-53.2004.8.26.0363 (363.01.2004.011594) - Arrolamento de Bens - Marieta Amara de Barros - Abilio Aleixo de Barros - Vistos. Fls.110/111: Recebo como aditamento a inicial. Tome-se por termo. Traga a inventariante aos autos, manifestação do Posto Fiscal, acerca de eventual isenção ou não do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2676 em vista que acabou por incluir no termo de declaração os valores totais devidos a cada credor somente neste incidente. Desta forma, não sendo possível a retificação do Termo de Declaração, o presente incidente deverá ser extinto, devendo o(s) requerente(s)/credor(es) ingressar(em) com tantos incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3317 Vistos. 1- Fls.1.358: Informe o sr; administrador. 2- Cientifiquem os interessados da decisão proferida em sede de agravo de instrumento ajuizado pelo Banco do Brasil, de que a decisão que homologou o plano de recuperação não surtirá seus efeitos até o julgamento em definitivo do recurso de agravo em