Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1475 O apelante a efetuar o preparo recursal, nos termos do artigo 1007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2020. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP) - César Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2621 Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191/SP) - Natascha Dorneles Trennepohl (OAB: 429816/SP) - Curt Trennepohl (OAB: 428509/SP) - Tliago de Miranda Silveira (OAB: 113163/RJ) - Marina Beatriz Alecrim de Lacerda (OAB: 189175/RJ) - Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: 420341/SP) - 4º andar- Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 961 472233/SP) - 2º andar - sala 23 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Júnior, 72 - 4º andar - sala 43 - Liberdade DESPACHO Nº 0000030-97.2015.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1174 Nº 1003254-67.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1349 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Bejupira Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Agravo de Instrumento nº2195792-86.2022.8.26.0000 Agravante: Bejupira Empre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1040 Nº 3004230-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Fernanda Regina Lopes de Carvalho e Camargo - Agravante: Estado de São Paulo - 5ª Câmara de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1295 julgado às disposições do Novo Código Florestal, em sede de cumprimento de sentença da Ação Civil Pública n° 000084493.2001.8.26.0040, da qual se pretende rescindir v. acórdão com o mesmo propósito, é de rigor determinar a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inciso V, alínea “a”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1403 de efeito ativo ao recurso, é mister que a fundamentação evidencie a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, de conformidade com o artigo 300 e artigo 1019, inciso I, ambos do Novo Código de Processo Civil. No caso em comento, não vislumbro a presença dos requisitos supracitados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2337 Ambiental do Estado de São Paulo - CESTEB Apelada: Vieira e Filhos Araçatuba Ltda. Interessado: Diretora Presidente da CETESB Recurso ex officio do juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Juiz sentenciante: Luis Manuel Fonseca Pires Vistos. Tendo em vista o quanto decidido no Incidente de Assunção de Compet�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1350 Nº 2157776-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Taquaritinga - Fls. 124/125: Conve